Um espaço de promoção e fortalecimento da democracia na América Latina, buscando a defesa dos direitos humanos e o combate à desigualdade da região. Essa é a missão do Centro de Estudos Latino-americanos para a Democracia (CELAD), criado pelo Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE). 

Lançado na última quarta-feira (29/03), em São Paulo, o CELAD busca “convergências” em torno de “valores e de uma política latino-americana”, afirmou a Opera Mundi o presidente do IREE, Walfrido Warde.

Segundo Warde, a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para o terceiro mandato permite a retomada de diálogo e das relações com os países vizinhos. Para ele, esse momento significa a volta de “decisões políticas em matéria de economia, integração social e cultural”.

“Esse é um capítulo do IREE que busca ampliar o diálogo e pensar a política  na América Latina, com o intuito de procurar respostas em comum”, disse. 

Assim como o IREE, que promove um aperfeiçoamento na relação entre setores público e privado no Brasil, o CELAD quer contribuir para a “efetivação dos valores democráticos, promoção da justiça social e dos direitos humanos”, só que, agora, no território latino-americano.

Para isso, o centro de estudos se divide em eixos temáticos: Reforma e aprimoramento dos Sistemas de Justiça; Defesa dos Direitos Humanos; Combate à Desigualdade e à Pobreza; Consolidação dos Sistemas Eleitorais; Proteção do Meio Ambiente; Integração Econômica Global. 

Rafael Valim, presidente do CELAD, afirmou que o centro será um colaborador na “preservação da soberania” da América Latina, partindo, de acordo com ele, da “ideia de que o subdesenvolvimento da região não é uma etapa, mas uma questão histórica de desigualdade”.

“Precisamos lutar pelo nosso desenvolvimento, e é por isso que nasce o CELAD”, disse Valim. 

A luta contra o lawfare

Uma das novidades do Centro de Estudos Latino-americanos para a Democracia é a criação de um Observatório de Lawfare, que buscará acompanhar casos no qual a justiça é utilizada para perseguir adversários políticos. O projeto terá como tarefa receber denúncias de casos de todas as partes do mundo e analisá-los com o apoio de juristas e especialistas da área. 

Segundo o presidente do IREE, o papel do Observatório será “reflexivo-declaratório”, ou seja, ele “analisa o caso e conclui pela ocorrência ou não de lawfare. Emite um parecer e o divulga a organismos no mundo todo”, disse Warde. 

O primeiro caso sob análise é do ex-presidente equatoriano Rafael Correa, que esteve nesta quarta no lançamento do CELAD para apresentar e esclarecer a perseguição que sofre das autoridades do Equador. 

O ex-presidente Correa e outras 15 pessoas foram condenadas a pena de oito anos de prisão por supostamente terem recebido propina de várias empresas durante seus mandatos (2006-2017). Além da sentença que impossibilitou Correa de exercer funções públicas pelos próximos 25 anos, o equatoriano não pôde apresentar sua candidatura à vice-Presidência nas eleições que aconteceram no Equador em fevereiro de 2021.

Segundo a defesa de Correa, a Justiça do Equador age de forma arbitrária para perseguir as forças progressistas. Diversos organismos internacionais já denunciaram o uso do lawfare contra o ex-presidente.

Warde contou a Opera Mundi que o Observatório já está acompanhando outros casos de lawfare, “mas que ainda não foram formalmente apresentados”.

Para Valim, a utilização de lawfare é uma “praga” que “contamina” os processos democráticos latino-americanos. Segundo ele, o Observatório será um “instrumento político de ação de denúncias que possa salvaguardar nossa democracia”.