A reunião do Conselho de Segurança marcada para esta quinta-feira (18/04) poderá ser histórica. A principal instância da Organização das Nações Unidas (ONU) avaliará uma proposta da Argélia para que o Estado da Palestina seja considerado oficialmente um membro da organização com pleno direito.
Desde 2012, a Palestina figura na ONU como “Estado observador não-membro”. O status é o mesmo que possui o Estado do Vaticano, por exemplo, e não permite que a representação palestina possa formar parte de instâncias mais importantes dentro do organismo, como o próprio Conselho de Segurança.
Segundo o canal TeleSur, antes de apresentar a proposta de adesão da Palestina, a delegação da Argélia disponibilizou o texto para que outros membros do Conselho de Segurança pudessem fazer possíveis alterações.
“Tendo examinado o pedido sobre o status do Estado da Palestina, o Conselho recomenda à Assembleia Geral que este seja admitido como membro da Organização das Nações Unidas com plenos direitos”, diz um dos trechos do projeto argelino.
Para ser aprovada, a proposta de admissão da Palestina como membro pleno precisa ter maioria simples entre dez membros transitórios do Conselho de Segurança (que atualmente são Argélia, Coreia do Sul, Equador, Eslovênia, Guiana, Japão, Malta, Moçambique, Serra Leoa e Suíça) e unanimidade (ou a abstenção) dos membros permanentes (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia).
A maior dificuldade para essa possível aprovação serão os votos de países historicamente alinhados com Israel, como o Reino Unido e os Estados Unidos, ambos com poder de veto por serem membros permanentes do Conselho.
A iniciativa da Argélia se baseia em uma resolução da Corte Internacional de Justiça (CIJ) que determina que a recomendação prévia do Conselho de Segurança é condição indispensável para a adesão de um novo membro ao sistema ONU.
Uma vez apoiada pelo Conselho, a postulação deve ser apresentada à Assembleia Geral, onde precisará da aprovação de dois terços dos membros plenos do organismo – ou seja, 129 dos 193 votos disponíveis.
A resolução de 2012 admitiu a Palestina como membro “Estado observador não-membro” contou com 138 votos favoráveis, 41 abstenções e apenas nove votos contrários. O Brasil, à época governado por Dilma Rousseff, entregou um dos votos favoráveis.
Desde o início da atual ofensiva militar de Israel contra a Faixa de Gaza, alguns líderes mundiais têm defendido a necessidade de promover o reconhecimento internacional do Estado da Palestina como forma de dar um fim definitivo aos conflitos na região. Entre essas figuras se destacam o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o premiê da Espanha, Pedro Sánchez.