'Consolidação da América do Sul': Brasil retorna à Unasul

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro (Itamaraty) anunciou o “regresso” do país ao Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (Unasul)”.

Por meio de nota publicada na última sexta-feira (07/04), o Ministério afirmou que, “com a medida, o Brasil ratifica o seu compromisso com a consolidação da América do Sul como zona de paz e cooperação, em linha com o preceito constitucional de promoção da integração regional”. 

“A revitalização e atualização da Unasul será processo de construção coletiva, a ser levado adiante por meio de diálogo entre todos os países da região”, continuou a nota.

Ao final do comunicado, o Itamaraty declarou que o Brasil, “em conjunto com os parceiros regionais”, deve trabalhar pela “pronta retomada das iniciativas de cooperação sul-americana, com o objetivo de gerar resultados palpáveis em áreas de interesse compartilhado, tais como saúde, infraestrutura, combate aos ilícitos transnacionais e defesa, entre outras”.

Providências jurídicas mencionadas pelo comunicado

Em uma medida para fortalecer o bloco e a integração regional, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou na última quinta-feira (06/04) um decreto que encaminhou o retorno do Brasil à União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a ratificação apontou que o documento deve entrar em vigor em 6 de maio deste ano, tendo como expectativa a retomada da composição original do bloco: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Lula já havia indicado que a retomada do bloco era uma de suas propostas ao assumir pela terceira vez: em seu discurso de posse, o petista ressaltou que o protagonismo do Brasil iria se concretizar.

Integrantes da Unasul nos últimos anos

A Unasul foi formada pelo Brasil e essas outras onze nações. Atualmente, os Estados-membros ativos da Unasul são Bolívia, Guiana, Suriname e Venezuela.

Após o impeachment de Dilma Rousseff, os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro limitaram ou tentaram extinguir a relevância da Unasul. No ano de 2019, a gestão do ex-presidente Bolsonaro formalizou a saída do Brasil do bloco para integrar o Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul). 

Também foi anunciado pela Argentina, na última semana, volta do país como Estado-membro da Unasul, por “decisão soberana”.

O chanceler argentino, Santiago Cafiero, afirmou que o retorno à organização, que se removeu durante o governo do ex-presidente Mauricio Macri (2015-2019), foi uma decisão do mandatário Alberto Fernández.