A Comissão pela Verdade, Paz, Justiça e Tranquilidade Pública da Venezuela – criada por iniciativa do presidente Nicolás Maduro – anunciou nesta terça-feira (17/09) a soltura de Edgar José Zambrano Ramírez, deputado oposicionista preso por ter integrado a frustada tentativa de golpe liderada por Juan Guaidó no dia 30 de abril deste ano.
A soltura de Zambrano acontece após o anúncio, na segunda-feira (16/09), do “Acordo de Paz, Entendimento e Convivência”, firmado entre setores da oposição e o governo, dando início a um novo ciclo de diálogos de paz.
No mesmo dia, o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, anunciou que abandonaria outra mesa de diálogos sediada em Barbados, com mediação da Venezuela, inciada em maio deste ano. O governo de Maduro já havia suspendido a participação na mesa após as novas sanções econômicas impostas por Donald Trump – criando o chamado “bloqueio total” contra o país latino-americano.
Zambrano é um dos líderes da oposição que aparecem ao lado de Juan Guaidó no vídeo divulgado pelo auto-proclamado presidente anunciando um golpe de estado, em 30 de abril. Por meio do Twitter, Guaidó considerou a libertação uma vitória da pressão cidadã e internacional, e não uma gentileza do governo Maduro.
Logo após sua soltura, Zambrano declarou que apoia “todos os caminhos que levem à paz”, e informou que, como parte do novo acordo, outros 58 presos devem ser libertados e disse que se reunirá com os setores da oposição que mantiveram o diálogo com o governo.
A ex-presidente do Chile e alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, aclamou no twitter libertação de Zambrano. Em comunicado, o ministério de Relações Exteriores da China também elogiou os esforços de diálogo que levaram à libertação do opositor.
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Libertação de Edgar Zambrano, preso desde maio, é parte de acordo de paz entre governo de Nicolás Maduro e oposição
O acordo firmado entre Maduro e a oposição
Entre outros pontos, as partes concordaram que o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, reintegrará a Assembleia Nacional – órgão congressual que, desde 2015, têm maioria oposicionista.
Em 2017 o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela considerou a Assembleia Nacional em desacato e chegou a esvaziar os poderes do orgão por um breve período. Desde então, deputados chavistas não compareciam às sessões, o que deve se reverter com o acordo recém-firmado.
Em entrevista à Folha de S. Paulo divulgada nesta terça-feria (17/09), Maduro se disse confiante de que os chavistas retomarão a maioria da AN nas eleições legislativas do ano que vem.
Governo e oposição também concordaram na criação de um programa de troca de petróleo por alimentos e remédios e na defesa do fim das sanções econômicas impostas ao país pelos EUA.
Em comunicado, o Departamento de Estado dos Estados Unidos disse não reconhecer as negociações estabelecidas entre governo e oposição e afirmou que as sanções se manterão enquanto Maduro estiver no poder.
