Durante greve de agricultores, Câmara da Itália aprova lei para reconhecimento do setor

Enquanto representantes do setor em toda a Europa mobilizam-se contra as regulações impostas pela União Europeia, cobrando subsídios e redução de impostos, o plenário da Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta quarta-feira (07/02) um projeto de lei que reconhece o papel de agricultores, instituindo o “Dia Nacional da Agricultura”. 

Com 198 votos favoráveis, 56 abstenções e nenhum voto contrário, o projeto – que tramitava antes das mobilizações – prevê que o Estado, regiões e províncias autônomas tutelem o ambiente “através do reconhecimento da figura do agricultor como guardião do ambiente e do território”. 

O texto, que não trouxe debate sobre as demandas dos agricultores, se tornará lei assim que for publicado no Diário Oficial.

Desta forma, os trabalhadores rurais passam a ter deveres como o de um “guardião”, como a “proteção da biodiversidade rural, com conservação e valorização das variedades culturais locais” e de se opor “ao abandono das atividades agrícolas e ao consumo do solo”.

Já o objetivo de instituir o Dia Naional da Agricultura é citado para “divulgar o papel fundamental da agricultura”, que ajuda atingir “o bem-estar econômico, ambiental e social do país”.

Na prática, escolas italianas poderão promover eventos dedicados ao assunto e também será criado um prêmio para reconhecer agricultores distintos pela produção de bens de alta qualidade, uso de instrumentos de inovação tecnológica ou métodos de cultivo integrado respeitando o ecossistema.

(*) Com Ansa