O governo peruano aprovou nesta terça-feira (10) a lei de cooperativas agrárias que busca criar um regime fiscal específico para associações de pequenos agricultores e desenvolver programas de incentivo do Estado para acesso a tecnologia, fertilizantes e sementes. Com isso, a gestão de Pedro Castillo quer promover o cooperativismo entre os pequenos agricultores.
“O Estado em seus três níveis priorizará a promoção da agroindústria rural e o desenvolvimento das cooperativas agrárias. Investimento, inovação e apoio ao agro peruano”, comentou o presidente Castillo.
A lei determina que as cooperativas deverão ter no mínimo 25 sócios e que devem promover a equidade de gênero nas suas estruturas.
Também cria o Conselho Nacional de Cooperativas Agrárias (Conaca), subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, com representantes de todas as associações camponesas e da Federação Nacional de Cooperativas Agrárias.
Cooperativas das Americas Peru
Nova lei irá reconhecer 300 novas cooperativas, além de oferecer crédito e assistência técnica a pequenos agricultores
Atualmente, o Ministério tem mapeadas 200 cooperativas e irá reconhecer outras 300 com cerca de 130 mil associados no total.
O ministro de Desenvolvimento Agrário, Víctor Maita Frisancho, assegura que a legislação marca o início da segunda Reforma Agrária do país, levando tecnologia para o campo – tema que foi destaque no primeiro discurso de Castillo.
Para isso, o Ministério irá criar cursos de extensão agrária para promover educação e assistência técnica aos trabalhadores rurais. “Queremos envolver a agricultura familiar para melhorar suas receitas”, disse o funcionário peruano.
Os principais produtos serão cereais, como a quinoa, diversidade de tipos de batata, milho, abacate e outras frutas.
