A presidente do Parlamento espanhol, Francina Armengol, anunciou nesta segunda (13/11) as datas em que ocorrerão as votações que poderão definir a investidura do socialista Pedro Sánchez para seu segundo mandato como primeiro-ministro da Espanha.
Segundo a decisão da mesa diretora do Parlamento, o discurso de Sánchez sobre o programa para este segundo mandato e a primeira votação em plenário acontecerão nesta quarta-feira (15/11).
O líder do Partido Socialista Operário da Espanha (PSOE) precisa alcançar uma maioria simples de 176 votos (de um total de 350 deputados) para oficializar a sua continuidade no cargo que ocupa desde junho de 2018.
Caso esse quórum não seja obtido na primeira tentativa, ele terá mais duas chances, as quais estão programadas para acontecer na quinta-feira (16/11) e no sábado (18/11).
Acordos de Anistia
Inicialmente, o rei Felipe VI estabeleceu o dia 27 de novembro como data limite para a investidura de Sánchez, razão pela qual se esperava que as primeiras votações fossem marcadas para os dias 22 e 23 de novembro.
Porém, os acordos selados recentemente com os partidos regionalistas da Catalunha e do País Basco, que são cruciais para se chegar ao quórum mínimo, fizeram com que os socialistas pedissem uma antecipação dessa votação.
Esses acordos incluem um compromisso de Sánchez de promover uma lei de anistia aos 12 políticos independentistas catalães presos em 2018 por decisão da Justiça espanhola que os consideram culpados do crime de “atentar contra as instituições e a unidade da Espanha”, devido à sua participação no movimento de 2017 que organizou o referendo sobre uma possível independência da Catalunha.
Partido Socialista Operário da Espanha
Pedro Sánchez poderia iniciar esta semana seu segundo mandato como premiê da Espanha
Todos os independentistas presos formam parte de partidos regionalistas como a Esquerda Republicana Catalã (ERC) e o Juntos pela Catalunha (Junts, de direita), legendas que possuem sete representantes cada um no Parlamento. Esses 14 votos são decisivos para que Sánchez obtenha o quórum necessário e consolide sua maioria parlamentar.
Além dos independentistas, Sánchez conta com os 121 votos do próprio PSOE e os 31 votos do Movimento Somar, segunda maior legenda de esquerda espanhola, que tenta manter sua líder, Yolanda Díaz, no cargo de vice-premiê.
Direita busca forçar nova eleição
Vale lembrar que o PSOE de Sánchez não foi o partido mais votado nas últimas eleições gerais espanholas, em 23 de julho. Essa façanha foi do conservador Partido Popular (PP), razão pela qual o seu líder, Alberto Núñez Feijóo, teve a chance de articular a formação de maioria em setembro.
Porém, mesmo com os 137 votos do PP e os 33 do Vox – partido de extrema-direita e seu principal aliado, que colocaria seu líder, Santiago Abascal, no cargo de vice-premiê em um eventual governo de Feijóo –, além de dois apoios regionalistas, os conservadores chegaram apenas a 172 votos, quatro a menos que o quórum necessário.
O principal fator da derrota da direita foi justamente a falta de apoio dos partidos regionalistas, tanto da Catalunha quanto do País Basco, que reúnem juntos um total de 25 votos.
Para impedir a investidura de Sánchez, os partidos de direita tentam obter liminares judiciais visando impedir que o primeiro-ministro conceda anistia aos independentistas presos, alegando uma suposta inconstitucionalidade da medida – e apostando que, sem essa anistia, os catalães não entregarão seus votos ao socialista.
Caso Sánchez fracasse em formar maioria, como aconteceu em setembro com Feijóo, o rei Felipe VI deverá convocar novas eleições no país, provavelmente para os primeiros meses de 2024.