EUA: órgão regulador acusa Amazon de impor práticas monopolistas no comércio online

A Comissão Federal do Comércio dos Estados Unidos (FTC, por sua sigla em inglês), apresentou nesta terça-feira (26/03) uma denúncia na Justiça federal do país contra a Amazon, acusando-a de manter um monopólio do comércio online através de práticas ilegais. A informação é do The New York Times.

Segundo o documento apresentado pela entidade, a empresa do bilionário Jeff Bezos tem se servido de políticas comerciais que inviabilizam a livre concorrência e produzem a eliminação de outras empresas do mercado.

Lina Khan, diretora chefe do FTC, afirmou à imprensa local que “esta ação judicial visa responsabilizar a Amazon por estas práticas monopolistas e restaurar o princípio de uma livre concorrência com regras que defendam o equilíbrio entre as empresas”.

A denúncia da FTC está sendo apoiada por organismos similares de 17 estados norte-americanos, que apresentaram informes sobre como o modelo de negócios da Amazon tem afetado os mercados locais de diferentes ramos.

Um dos estados patrocinadores da denúncia é Nova York, através do Ministério Público local, que acusa a empresa de Bezos de impedir os comerciantes da sua plataforma de oferecerem preços mais baixos em outros locais.

“Aproveitando-se da sua maior cobertura, a empresa obriga os comerciantes a enviar produtos através do seu serviço de logística. Os que se negam a isso são proibidos de oferecer esses produtos aos usuários do seu pacote de assinatura prime”, relatam os promotores novaiorquinos, dando apenas um exemplo de prática ilegal da Amazon.

A promotoria de Nova York considera que as políticas comerciais da empresa também prejudicam os consumidores, pois permitiriam a imposição de preços mais altos em alguns ramos onde a concorrência não é capaz de competir, e que seus efeitos nocivos à livre concorrência se reproduzem não somente nos Estados Unidos como em vários outros países do mundo.

Segundo a reportagem do New York Times, o processo é a concretização de um aguardado confronto judicial entre a empresa e a diretora chefe do FTC, que ganhou fama nos Estados Unidos com sua tese de doutorado pela Universidade de Yale, em 2017, que demonstrava justamente a ineficácia das leis antitruste norte-americanas no caso da Amazon, pois não impediriam a mesma de acumular poder sobre seus clientes, concorrentes e fornecedores.

Fundada em 1994, a Amazon começou como uma livraria online, mas sua expansão acabou absorvendo diferentes mercados, incluindo roupas, equipamentos eletrônicos, produtos de beleza, joias, entre outros, tornando-se uma verdadeira loja de departamentos online. Em 2020, a empresa apresentava um valor de mercado de US$ 1 trilhão, graças a um faturamento anual de US$ 400 bilhões.