O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, conclamou nesta quarta-feira (30/08) “à busca de uma solução pacífica e acordada” no Gabão, após a tomada de poder por militares no país.

A nota do Itamaraty vem após um grupo de 12 militares, autointitulados de “Comitê para a Transição e Restauração das Instituições” depor o presidente do país  Ali Bongo Ondimba. 

“O Brasil expressa seu apoio ao papel da União Africana e de outros atores regionais para a superação da atual crise e conclama à busca de uma solução pacífica e acordada”, declara a nota do Itamaraty. 

O governo do Brasil, que acompanha a crise “com preocupação” também informou que mantém contato com a comunidade brasileira residente no Gabão, estimada em 80 pessoas, por meio da Embaixada do país na capital Libreville. 

Condenação da União Africana

Por sua vez, o presidente da Comissão da União Africana, bloco que promove a integração entre os países da África, Moussa Faki Mahamat, afirmou por meio de uma nota divulgada nas redes sociais que “condena veementemente a tentativa de golpe de estado no país como uma forma de sair da atual crise pós-eleitoral”. 

A declaração de Mahamat ocorre na esteira da justificativa do grupo militar para tomar o poder do país, que ocorreu após sua terceira reeleição, oficializada no último sábado (26/08) e concedia-lhe um novo mandato de cinco anos. Para os militares, ele não deveria ter direito de ser eleito mais uma vez.

O representante da UA “recorda veementemente que [o levante] constitui uma violação flagrante dos instrumentos jurídicos e políticos da União Africana, incluindo a Carta Africana sobre Eleições, Democracia e Governação”. 

Mahamat  ainda pediu que o presidente, seus familiares e outros membros do governo sejam protegidos e tenha “suas integridades físicas garantidas”.

“O Presidente da Comissão incentiva todos os intervenientes políticos, civis e militares no Gabão a darem prioridade a vias políticas pacíficas e a um rápido regresso à ordem constitucional democrática no país”, finaliza a nota.

Em situação similar vive o Níger, na África Ocidental, que passou por um levante similar no final de julho. Neste caso, a União Africana declarou que não apoia a intervenção militar defendida pela Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao) junto com a França e os Estados Unidos para reverter a situação no país. Porém, suspendeu o país como membro do bloco.

Monitoração e acompanhamento

Já a França, país europeu que colonizou o Gabão e apenas deixou o território africano em 1960, afirmou por meio do porta-voz do governo, Olivier Véran, que “condena o golpe militar e monitoriza com muito cuidado a evolução da situação no local”.

Rússia, por meio do porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, e China também confirmaram estar monitorando “de perto” a situação política no país

Pequim ainda apelou “às partes envolvidas para que atuem no interesse do povo gabonês e do país, para resolver disputas através do diálogo, e regressar imediatamente à ordem moral, garantindo a segurança pessoal de Ali Bongo, a fim de preservar a paz e a estabilidade nacional”, segundo o canal gabonês Gabon 24. 

Comitê de transição 

O grupo de 12 militares do Gabão informou a tomada do poder no país na madrugada desta quarta-feira, dissolvendo as instituições do país (Governo, Senado, Assembleia Nacional, Tribunal Constitucional e Conselho Eleitoral) e anulando o resultado das eleições que reelegeram Bongo Ondimba.

O anúncio dos oficiais também ocorreu por meio do Gabon 24, informando que Ondimba havia sido deposto de seu cargo, mas que continuaria com todos os direitos civis. 

O grupo se autodenominou “Comitê para a Transição e Restauração das Instituições” e declarou ter o objetivo de acabar com a “contínua deterioração da coesão social que corre o risco de levar o país ao caos”. Segundo os militares, o levante acontece face ao que chamaram de “graves problemas institucionais, políticos, econômicos e sociais” no Gabão. 

“Reafirmamos o nosso apego ao respeito pelos compromissos do Gabão perante a comunidade nacional e internacional. Povo gabonês, é finalmente a nossa fuga para a felicidade”, declararam os militares, segundo o canal Gabon 24.