O Grupo de Puebla rechaçou na tarde desta segunda-feira (20/07) a decisão do Conselho Nacional Eleitoral do Equador (CNE) de proibir o Partido Força Compromisso Social, organização liderada pelo ex-presidente Rafael Correa (2007-2017), afirmando que tal medida resulta de uma pressão “indevida e inconstitucional”.

Segundo o grupo, a decisão do conselho eleitoral foi uma imposição da Controladoria do Estado, que “obedece às instruções do presidente Lenín Moreno”.

“Esse ato de parcialidade política deslegitima as eleições do próximo 7 de fevereiro de 2021 no Equador e cria um grave precedente regional ao permitir que, por meio da proscrição eleitoral da oposição, se altere, antecipadamente, a legítima expressão da vontade popular, essência da democracia”, diz a nota.

Ainda no comunicado, Puebla fez um apelo aos membros do CNE para que reconsiderem a decisão, para evitar que a “democracia no Equador tome o caminho da arbitrariedade própria das ditaduras militares de tão triste lembrança”.

“Em consequência, vimos alertar a comunidade internacional para o grave perigo que essa situação representa na hoje difícil tarefa de preservação da continuidade democrática no hemisfério”, afirma o grupo.

Leia nota na íntegra:

O Grupo de Puebla denuncia e rechaça a decisão adotada pelo Conselho Nacional Eleitoral do Equador (CNE) de cassar o registro eleitoral do Partido Fuerza Compromiso Social do qual fazem parte os membros do Movimiento Revolución Ciudadana liderado pelo ex-presidente Rafael Correa.

É evidente que esta decisão, tomada após de ter sido negada oito vezes pelo próprio CNE e arquivada sua apelação pelo Tribunal Contencioso Electoral – como se julgada tivesse sido, resulta da pressão indevida e inconstitucional da Controladoria do Estado, que não tem função eleitoral e que obedece às instruções do presidente Lenín Moreno.

Esse ato de parcialidade política deslegitima as eleições do próximo 7 de fevereiro de 2021 no Equador e cria um grave precedente regional ao permitir que, por meio da proscrição eleitoral da oposição, se altere, antecipadamente, a legítima expressão da vontade popular, essência da democracia.

O Grupo de Puebla faz um apelo cordial mas enérgico aos membros do Conselho Nacional Eleitoral – anteriormente ameaçados de destituição por esse mesmo funcionário para que reconsiderem, ao decidir pela apelação, a decisão tomada evitando assim que a democracia no Equador tome o caminho da arbitrariedade própria das ditaduras militares de tão triste lembrança.

Em consequência, vimos alertar a comunidade internacional para o grave perigo que essa situação representa na hoje difícil tarefa de preservação da continuidade democrática no hemisfério.

1. Ernesto Samper
2. Aloizio Mercadante
3. Celso Amorim
4. Carlos Ominami
5. Mónica Xavier
6. Daniel Martínez
7. Carlos Sotelo
8. Fernando Lugo
9. Iván Cepeda
10. Hugo Martínez
11. Marco Enríquez-Ominami
12. Camilo Lagos
13. Karol Cariola
14. Alejandro Navarro
15. Adriana Salvatierra
16. David Choquehuanca
17. Guillaume Long