Sábado, 14 de junho de 2025
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O Senado da Itália rejeitou na última terça-feira (15/03) uma proposta da União Europeia (UE) que reconhece direitos dos filhos de casais homossexuais e a adoção de um certificado europeu de paternidade.

A resolução para rejeitar o documento, apresentada pelo senador Giulio Terzi di SantAgata, do partido de direita Irmãos da Itália (Fdl), da premiê Giorgia Meloni, foi aprovada com 11 votos a favor e 7 contra pela Comissão de Políticas Europeias do Senado Italiano.

De acordo com a resolução, “algumas das disposições contidas”, como a obrigação de reconhecer a certidão europeia, “não respeitam os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade”, pelo que, a serem aprovadas, “significariam uma invasão do direito europeu sobre o direito nacional”.

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Os senadores ainda enfatizaram que a medida “pode ser problemática no caso de barriga de gestação de substituição”, que é legal em alguns países do bloco, mas é proibida no território italiano.

Os partidos da oposição, porém, votaram a favor da proposta da UE. De acordo com eles, a rejeição representa um obstáculo aos direitos dos menores, especialmente filhos dos casais de mesmo sexo.

Paralelamente, a cidade de Milão, na Itália, precisou interromper o registro de crianças nascidas no exterior filhas de genitores homossexuais italianos e que foram geradas por meios de reprodução medicamente assistidas. 

(*) Com Ansa

Resolução para rejeitar proposta de regulamentação da União Europeia saiu do partido de direita Irmãos da Itália (Fdl), da premiê Giorgia Meloni

Wikicommons

Partidos da oposição acreditam que rejeição representa obstáculo aos direitos dos menores, especialmente filhos dos casais de mesmo sexo