O Tribunal Contencioso Eleitoral (TCE) do Equador tornou “sem efeito” uma medida do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) que impedia que o partido do ex-presidente Rafael Correa e outras três siglas participassem das eleições gerais no país, marcadas para fevereiro de 2021.
Com isso, a decisão emitida no último sábado (01/08) autoriza o Força Compromisso Social (organização liderada pelo ex-presidente), o Podemos, o Justiça Social e o Liberdade é Povo a participar do pleito. Segundo a mídia equatoriana, o juiz Fernando Muñoz informou que a decisão foi tomada porque a punição do CNE “não é explícita, clara, plenamente legítima e lógica”.
O pedido judicial foi impetrado pelo diretor do Justiça Social, Manuel Castilla, que alegava que o CNE prejudicava os “direitos de organizações políticas que milhares de cidadãos queriam escolher”.
A resolução do Conselho foi divulgada há duas semanas e justificava a suspensão dos quatro partidos por “problemas de inscrições” das siglas após um relatório da Controladoria Geral da União.
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Partido de Correa e outras três siglas participaram das eleições gerais no país, marcadas para fevereiro de 2021
Através de sua conta no Twitter, Correa celebrou a decisão dizendo que “parece que há vestígios de decência no TCE” e pediu que a entidade também torne sem efeito outra medida do CNE, de aceitar candidaturas apenas feita “com presença física”.
Correa comandou o Equador por dois mandatos, entre 2007 e 2017, e atualmente mora em Bruxelas. Desde que deixou o cargo, acusa o governo de Lenín Moreno de perseguição e corre o risco de ser preso caso volte ao Equador. Os processos contra o ex-mandatário começaram durante o mandato de Moreno, ex-vice de Correa, que há quase três anos rompeu com as forças políticas que o elegeram e com o plano de governo com o qual foi eleito.
(*) Com Ansa.