Atualizada em 06/08, às 15h20

Mesmo após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter revogado a prisão do entregador de aplicativo Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Galo, na quinta-feira (05/08), a juíza Gabriela Bertoli determinou a prisão preventiva do ativista nesta sexta (06/08). A informação é da defesa do ativista.

A prisão preventiva de Galo e outros dois investigados por envolvimento no incêndio ao monumento de Borba Gato foi solicitada pela Polícia Civil. A libertação do líder dos entregadores de aplicativos estava prevista para esta quinta-feira, de acordo com a decisão do STJ.

“Esse novo pedido de prisão não tem fundamento jurídico, como não tinha anteriormente. Trata-se mais uma vez de uma prisão política, sem qualquer base no ordenamento jurídico brasileiro”, afirmou Jacob Filho, advogado de Galo, antes da decisão da juíza.

Segundo Jacob Filho, a juíza retirou o acesso da defesa ao processo, o que não tem nenhuma previsão legal. “Nem a gente sabe o que está acontecendo”, afirmou o advogado que tem o alvará de soltura determinado pelo ministro do STJ em mãos.

O advogado já havia afirmado, no início da tarde de quinta, que, apesar da libertação do ativista, a luta não tinha acabado. Até o fechamento desta reportagem, Galo ainda não havia sido liberado.

Na tarde desta quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça determinou soltura do entregador por meio de um habeas corpus. A informação foi confirmada no Twitter oficial do ativista. “Estão fazendo de tudo para adiar a saída do Galo”, afirmou André Lozano, um dos advogados do ativista.

Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Galo, é integrante do movimento Revolução Periférica e estava preso por assumir a autoria do incêndio na estátua do Borba Gato na zona Sul de São Paulo no dia 24 de julho.

O militante, que também integra o movimento Entregadores Antifascistas, se apresentou no dia 28 de julho voluntariamente ao 11º Distrito Policial, ao lado de sua companheira, a costureira Gessica de Paula Silva, onde admitiu participação no ato. Na ocasião, o casal teve prisão temporária decretada pela juíza Bertoli ainda durante o interrogatório. Mãe de uma criança de três anos, Gessica foi solta apenas 48 horas depois.

Pelo Twitter, representantes do ativista afirmam que não “há justificativa” pela demora em soltar Galo. “Precisamos seguir atentos e vigilantes, pois o atraso no cumprimento do alvará de soltura do Galo pode indicar uma manobra para se decretar a sua prisão preventiva”, disseram.

Para eles, “não é possível aceitar” mais “violações” aos direitos do entregador, que, segundo os advogados, “representam uma afronta à legislação e à Constituição Federal”. 

“O TJSP demora o cumprimento do HC com qual objetivo? Converter a Prisão Temporária em Prisão Preventiva, uma manobra que ataca o instituto do HC, uma afronta à Democracia. Galo tem ser libertado imediatamente, é isso que impõe a Ordem do STJ”, diz nota divulgada pelo advogado Arnobio Rocha.

Prisão

Paulo Lima, conhecido como “Galo” e fundador do grupo Entregadores Antifascistas, foi preso de forma temporária pela polícia assim que se apresentou na quarta-feira, voluntariamente, ao 11º Distrito Policial de Santo Amaro. A prisão temporária tem prazo máximo de cinco dias, podendo ser prorrogada por igual período.

O órgão investiga o incêndio da estátua de Borba Gato na zona sul de São Paulo. O coletivo “Revolução Periférica” já assumiu a autoria do incêndio. A defesa de Lima afirmou que ele reconhece sua participação no ato e que está disposto a colaborar com as investigações.

(*) Com Revista Fórum e Brasil de Fato.