O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira (07/08) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja transferido para o presídio de Tremembé, no interior do Estado.
Na decisão, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci autorizou “a remoção do preso para este Estado, onde ficará recolhido na Penitenciária II de Tremembé “Dr. José Augusto César Salgado”.
Segundo o jornal Folha de São Paulo, uma das celas da prisão já teria sido esvaziada para receber Lula. Ainda de acordo com o periódico, a defesa do ex-presidente estaria avaliando as medidas que serão tomadas diante da decisão da Justiça de SP.
A Penitenciária II de Tremembé, no Vale do Paraíba, é conhecida por ter entre seus detentos presos envolvidos em crimes de grande repercussão como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos e Lindenberg Alves.
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo vem após a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Judicial de Curitiba, no Paraná, autorizar nesta quarta-feira a transferência de Lula para cumprir pena no Estado de São Paulo atendendo a pedido da defesa do ex-presidente.
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Segundo jornal Folha de São Paulo, uma das celas da prisão já teria sido esvaziada para receber ex-presidente
A juíza negou ao ex-presidente o direito a uma Sala de Estado Maior, a qual poderia ser concedida por conta do cargo que Lula ocupou.
A defesa do petista disse, em nota, que o ex-presidente é vítima de “intenso constrangimento ilegal”. “Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justiça. A Defesa tomará todas as medidas necessárias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-Presidente Lula e para assegurar os direitos que lhe são assegurados pela lei e pela Constituição Federal.”