O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo revogou nesta terça-feira (10/08) a prisão do militante Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo, que foi preso pelo incêndio na estátua do bandeirante Borba Gato, localizada na capital paulista. 

Integrante do grupo Revolução Periférica e entregador de aplicativo, ele foi detido no dia 28 de julho, quando se apresentou voluntariamente para depor no 11º Distrito Policial de Santo Amaro. 

Em decisão, o juiz Eduardo Pereira Santos Júnior avaliou não haver requisitos para a prisão de Galo e de outros dois acusados, Danilo Silva de Oliveira, o “Biu”, e Thiago Vieira Zem, uma vez que todos são réus primários, ou seja, não tem acusações penais anteriores recaídas contra eles, e colaboraram com as investigações.

“Não há como se presumir que a soltura dos réus traga danos à ordem pública, prejudique a instrução criminal ou frustre a aplicação da lei penal”, aponta decisão do magistrado, sustentando que “os acusados residem na comarca, constituíram defesa e colaboraram com a investigação” e que “eventual móvel político não interessa neste momento à Justiça Criminal”.

Além disso, o juiz entendeu que o pedido liminar de Habeas Corpus emitido pelo STJ em favor de Galo impede a decretação de prisão preventiva. Os três estão formalmente acusados e responderão à ação penal em liberdade. 

A previsão é de que ele e “Biu”, preso nesta segunda-feira (09/08), sejam soltos nesta quarta, 11 de agosto.

As acusações contra a mulher de Paulo Galo, Géssica de Paula Silva Barbosa, foram arquivadas, depois de ela ter apresentado provas de que não estava presente no local do incêndio. 

Prisão de Paulo Galo

O militante Paulo Galo, que ficou conhecido por sua liderança em protestos de entregadores de aplicativo em 2020, foi preso de forma temporária pela polícia assim que se apresentou voluntariamente ao 11º Distrito Policial de Santo Amaro, para prestar esclarecimentos sobre o incêndio na estátua de Borba Gato. 

Na ocasião, sua companheira, a costureira Gessica de Paula Silva, também ficou detida por 48 horas, embora não tenha tido nenhum envolvimento com a intervenção na estátua: ela estava em casa, cuidando da filha do casal, de três anos. 

Com a prisão preventiva de Galo prorrogada pela juíza Gabriela Bertoli em 30 de julho, os advogados recorreram a um pedido de liberdade, que acabou indeferido domingo (01/08) pelo desembargador Walter da Silva, da 14ª Câmara do TJ-SP. 

A defesa recorreu então ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou soltura do militante na quinta-feira (05/08) por meio de um habeas corpus. Na dia seguinte, na sexta-feira (06/08), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a prisão do ativista, invalidando a liminar que do STJ.