Justiça suspende uso de pistolas de choque pela polícia de Buenos Aires
Justiça suspende uso de pistolas de choque pela polícia de Buenos Aires
A Justiça de Buenos Aires ordenou a suspensão provisória do uso de pistolas elétricas Taser X-26, que vinha sendo feito desde o dia 5 fevereiro pela Polícia Metropolitana. A proibição da arma, que paralisa a pessoa por meio de choques, agradou associações defensoras dos direitos humanos e políticos da oposição ao prefeito Mauricio Macri, que anunciaram a futura elaboração de um projeto de lei para proibir definitivamente seu uso. O governo portenho afirmou que vai recorrer.
Ontem (3), foi divulgado o parecer da juíza Andrea Dantas, que considerou as armas “potencialmente perigosas para a saúde e eventualmente letais”, acatando a denúncia feita Observatório dos Direitos Humanos argentino.
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A entidade havia apresentado um recurso judicial no último dia 22 para impedir o uso das pistolas que emitem descargas elétricas por considerá-las um instrumento de tortura devido à intensidade da dor que provoca.
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Se utilizada várias vezes, a X-26 pode provocar a morte por desregular os batimentos cardíacos. Sessenta e cinco países possuem esse tipo de arma, entre eles Chile, Brasil, Colômbia, Estados Unidos, Canadá e França, apesar de o Comitê Contra a Tortura das Nações Unidas e a Anistia Internacional desaprovarem seu uso, pois disparam descargas elétricas de alta voltagem.
“A incorporação destes dispositivos pode fomentar o encobrimento ou a impunidade policial, favorecendo situações de abuso policial”, afirmou o Observatório, referindo-se ao fato de as armas não deixarem marcas.
O chefe da Polícia Metropolitana, Eugenio Burzaco, defendeu que “no mundo todo se usa cada vez mais” a pistola Taser X-26. “É uma arma utilizada na Europa, no Chile, na Colômbia, no Brasil e em muitos outros países”.
A decisão judicial foi apoiada por Fabio Basteiro, chefe da legenda de centro-esquerda Projeto Sul na cidade de Buenos Aires. Não foi apenas o partido que denunciou o uso das pistolas, mas também outras forças políticas opositoras ao governo de Macri e associações como Mães da Praça de Maio e Anistia Internacional.
O líder do bloco governista, Cristian Ritondo, informou que a decisão “vai ser examinada e, se necessário, apelaremos”. Segundo ele, “na luta contra a delinquência não se pode vacilar: ou se está a favor da população desarmada, ou se está com os delinqüentes”.
O governo de Cristina Kirchner se posiciona contra a arma, argumentado que o país ainda não está preparado para esse tipo de artefato.
A Polícia Metropolitana de Buenos Aires, idealizada por Macri, começou a atuar no início do mês passado, comandada pelo deputado Eduardo Burzaco, após meses de polêmicas sobre sua criação, o papel que seria exercido por seus agentes e quais armas utilizaria.
Brasil
A Polícia Militar de Goiás foi o primeiro órgão de segurança pública (estadual) no país a utilizar as pistolas elétricas Taser. Antes, já eram utilizadas pela polícia do Senado Federal e pela Polícia Federal. As pistolas têm alcance de até 10 metros, distância na qual, segundo as estatísticas, ocorrem mais de 70% dos confrontos armados envolvendo policiais em serviço.
* Com informações da agência Ansa e da Secretaria de Segurança Pública de Goiás
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