Quase quatro meses após a eleição presidencial venezuelana, vencida pelo candidato chavista Nicolás Maduro e questionada pelo então representante da oposição Henrique Capriles, o tema ganhou novo capítulo nesta quarta-feira (07/08). O Supremo Tribunal do país classificou de “inadmissíveis” os recursos apresentados pela MUD (Mesa de Unidade Democrática) e outros venezuelanos para impugnar o pleito, multou Capriles e ainda recomendou sua investigação pelo Ministério Público.

Efe (03/08/2013)

Capriles participa de concentração em Caracas. Derrotado nas eleições, ex-candidato sustenta que venceu Maduro nas urnas

O governador do Estado de Miranda respondeu por meio de sua conta no Twitter, onde afirmou ter sido multado “por dizer e defender a verdade”. “Desmascaramos essas instituições e o povo fará com que mudem”, escreveu em uma sequência de postagens nas quais rejeita a declaração dos recursos como inadmissíveis.  “O que aconteceu hoje é uma coisa mal feita, os direitos de nosso povo, anunciamos ontem, serão defendidos em instâncias internacionais”, expressou.

Comunicado do Supremo diz que “fica em evidência que não foram alegados motivos suficientes que ponham em dúvida a vontade popular expressada nas passadas eleições presidenciais”. Além disso, afirma que as denúncias de “supostas irregularidades em centros eleitorais” não identificam “de forma precisa como os eventos pontuais aos quais aludiram produziram vícios apreciáveis, capazes de alterar os resultados definitivos”.

Durante o anúncio, a presidente da Sala Constitucional do Supremo, Gladys Gutiérrez, repassou os motivos pela rejeição dos recursos e afirmou que os autores devem “expor de uma maneira clara, precisa e completa” as circunstâncias que corresponderiam à nulidade do pleito, conforme é estabelecido pela lei. Segundo o texto do comunicado, as demandas de impugnação “não conseguiram alegar nenhuma irregularidade que significasse uma diferença com os resultados que emanaram do Poder Eleitoral”, o que evidencia que “os mesmos foram completamente legítimos”.

Multa

Sobre o recurso para anulação completa, a corte venezuelana multa o ex-candidato em 10,7 mil bolívares (o equivalente a cerca de 1.600 dólares) por apresentar “conceitos ofensivos e desrespeitosos” contra a Sala Constitucional e outros órgãos do Poder Público. O texto ressalta que, por diversas vezes, por meio da imprensa, a oposição insinuou que o órgão era “completamente parcializado e chegou inclusive a afirmar que este Máximo Juizado obedecia à linha do partido de governo”.

A Corte ainda manifesta ser incoerente recorrer a um órgão judicial e ao mesmo tempo afirmar “como premissa que não se confia nos mecanismos estabelecidos”, buscando “comprometer a “autonomia e imparcialidade” da instância “graças à midiatização de um conflito”.

Com isso, tomando em conta a “gravidade das ofensas e termos desrespeitosos”, a corte ainda “estima necessário remeter ao Ministério Público, como titular da ação penal” uma cópia certificada da sentença “para que se realize uma análise detalhada” e se iniciem as investigações que estimem necessárias para “determinar a responsabilidade penal que tenha lugar”.

Nesta terça-feira (06/08), Capriles já tinha adiantado em seu programa, transmitido pela internet, que no final de agosto levaria o pedido de impugnação a instâncias internacionais. “Não vamos mais esperar pelo Supremo. Temos todas as condições, todos os requisitos (…) temos o direito”, expressou o candidato, que há meses exigia uma resposta sobre os recursos para a impugnação parcial ou completa do pleito, cujos resultados não reconhece. Ele foi derrotado por Maduro com uma diferença de 1,49% dos votos.