O líder do governista Partido de la U, Luis Carlos Restrepo, afirmou hoje (27) que o referendo que permitiria que o presidente colombiano, Álvaro Uribe, tentasse o terceiro mandato é inviável politicamente. O porta-voz do partido confirmou que já há um consenso para nomear o ex-ministro da Defesa Juan Manuel Santos como candidato.
“O referendo hoje não é politicamente viável. Dizer que vai haver um trâmite do referendo no Congresso é pensar com o desejo, eu não vejo a viabilidade”, disse.
Restrepo foi comissário de paz de Uribe até o início deste ano. Ele garante que há movimentos políticos no Congresso que impedem o avanço do processo.
“Há um grande consenso dentro do partido para proclamar Juan Manuel Santos como candidato”, acrescentou, ao assinalar que, se o referendo para um terceiro período de Uribe não sair, as condições para uma candidatura da coalizão em nome de Santos devem ser determinadas rapidamente.
A convocação do referendo foi aprovada pelo Senado no dia 19 de maio deste ano, mas ainda está em trâmite de conciliação nas duas câmaras do Congresso.
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As evidências de que Uribe não conseguiria se candidatar até o dia 30 de novembro – data estipulada pela Lei de Garantias – é a falta de tempo para a realização dos trâmites legais, que demorariam de seis a oito meses.
A revisão que deve ser feita pela Corte Constitucional demora cerca de três meses, como aconteceu em 2006, quando o atual presidente fez uma reforma para permitir o segundo mandato no país. Além disso, é necessário que a Secretaria faça uma convocação para as eleições, o que tomaria um tempo similar.
Restrepo afirmou também que, para esse grupo político, é muito difícil reconhecer que o referendo “já perdeu todas as oportunidades”.
Referendo
O objetivo do referendo é consultar a população sobre uma mudança no texto da Constituição. O objetivo é alterar a frase “quem exerceu a Presidência da República por dois períodos constitucionais poderá ser eleito para outro mandato”, trocando o trecho “tenha exercido” por “tenha sido eleito para”.
Em 2010, o presidente ainda estará no cargo, portanto ainda não “terá exercido” dois mandatos. Este detalhe retórico impede que ele dispute a reeleição de novo de forma consecutiva. Aí, só teria a chance de voltar ao poder em 2014, quando não estivesse mais no cargo.
Se aprovado, o novo texto vai permitir que um presidente se candidate a três mandatos consecutivos, o que daria a Álvaro Uribe a possibilidade de concorrer de novo nas próximas eleições, em 2010.
Uribe foi eleito em 2002 para um mandato de quatro anos e, durante aquele período, realizou uma reforma constitucional que permitiu sua reeleição em 2006. Se eleito em 2010, ele será o governante com mais tempo na presidência da Colômbia.
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