O Senado Federal do Brasil aprovou na noite da última terça-feira (28/11), em votação simbólica, o protocolo de adesão para a entrada da Bolívia no Mercosul.
O projeto de Decreto Legislativo 380/2023 teve parecer favorável do relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), na Comissão de Relações Exteriores, que enfatizou que a entrada é importante para a ampliação das relações comerciais na América do Sul.
“Não menos importante é a abertura ou expansão do mercado para as empresas brasileiras, com possibilidade de utilização de energia mais barata, lembrando que Brasil e Argentina já são os principais parceiros comerciais da Bolívia”, completou Rodrigues.
Apenas os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (PL-MG) se manifestaram contra. Assim, com a aprovação do Congresso, a proposta segue para ratificação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente da Bolívia, Luis Arce, comentou a decisão nas redes sociais, agradecendo “os esforços do irmão presidente Lula e do povo brasileiro por este marco histórico na integração latino-americana”.
El Pleno del Senado de #Brasil aprobó el Proyecto de Decreto para la adhesión plena de #Bolivia al #Mercosur. Agradecemos las gestiones del hermano presidente @LulaOficial y al pueblo brasilero por este hito histórico en la integración latinoamericana.
Los pueblos del sur… pic.twitter.com/ZDraeppv4h
— Luis Alberto Arce Catacora (Lucho Arce) (@LuchoXBolivia) November 29, 2023
“Os povos do Sul estão empenhados na integração para enfrentar os desafios representados pela crise multidimensional que ameaça a humanidade”, finalizou.
Flickr/Palácio do Planalto
Lula agradeceu aos senadores pela conclusão do processo e parabenizou Luis Arce pela adesão
Por sua vez, Lula agradeceu aos senadores pela conclusão do processo e parabenizou Arce.
O Senado brasileiro aprovou a entrada da Bolívia no Mercosul. Obrigado aos senadores por concluírem esse processo e parabéns ao presidente @LuchoXBolivia e a Bolívia por se juntar a nós no Mercosul.
— Lula (@LulaOficial) November 29, 2023
Processo de adesão
Para a adesão ao bloco como membro permanente, a Bolívia precisa ser aprovada pelos parlamentos do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai. Somente o brasileiro ainda não tinha assinado o aceite.
A discussão sobre a possível integração da Bolívia ao Mercosul teve início em 2006, ainda no primeiro governo Lula. No entanto, o processo de ingresso só foi iniciado, de fato, em 2015, com a assinatura do tratado.
Na sequência, os parlamentos de cada um dos países-membros tiveram que aprovar a proposta. Agora, a Bolívia terá quatro anos para sua incorporação, a partir da data de entrada no bloco, e precisará seguir critérios obrigatórios, como adotar a nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a Tarifa Externa Comum (TEC) e adotar o Regime de Origem do Mercosul.
O Mercosul foi criado em 1991 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Em 2006, a Venezuela foi aprovada como membro do grupo, mas a participação do país no bloco está suspensa desde 2017 por conta de possíveis e supostos desrespeitos à democracia, cláusula fundamental do bloco.
(*) Com Agência Senado e Ansa
