A agência de checagem Aos Fatos analisou trechos do discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (24). Em uma fala carregada de viés ideológico, foi possível verificar diversas informações falsas no texto lido pelo mandatário brasileiro.
Logo no início, após dizer que o país esteve “à beira do socialismo”, Bolsonaro faz referência ao Mais Médicos, programa implantado no primeiro mandato da ex-presidenta Dilma Rousseff. “Em 2013, um acordo entre o governo petista e a ditadura cubana trouxe ao Brasil 10 mil médicos sem nenhuma comprovação profissional”, afirmou.
“Dados do Tribunal de Contas da União de 2017 mostram que, dos 18.240 médicos participantes do programa, 5.274 eram formados no Brasil (29%), 1.537 tinham diplomas do exterior (8,4%) e 11.429 eram cubanos e faziam parte do acordo de cooperação com a Opas (62,6%). Conforme determina a Lei 12.871/2013, que instituiu o programa Mais Médicos, os profissionais cubanos precisavam apresentar documentação que comprovasse formação em curso superior de Medicina e autorização para exercício da profissão no exterior. Logo, a declaração de Bolsonaro é FALSA”, conclui a agência de checagem, quanto à suposta falta de habilitação dos profissionais.
Ainda sobre o Mais Médicos, atacado por Bolsonaro como forma de atingir sua antecessora e também Cuba, o presidente disse que os médicos do país caribenho “foram impedidos de trazer cônjuges e filhos”, informação que também é falsa.
“Não é verdade que os profissionais cubanos que vieram ao Brasil pelo programa Mais Médicos não podiam trazer parentes. O artigo 18 do texto da lei 12.871/2013 prevê que o Ministério das Relações Exteriores pode conceder visto temporário ‘aos dependentes legais do médico intercambista estrangeiro, incluindo companheiro ou companheira, pelo prazo de validade do visto do titular'”, pontua a agência.
Aos Fatos ainda destaca que o presidente, quando deputado, se posicionou de forma contrária à vinda de familiares dos profissionais médicos de Cuba. “Em discurso no plenário da Câmara em 2013, Bolsonaro afirmou ‘está na Medida Provisória: cada médico cubano pode trazer todos os seus dependentes. A gente sabe como funciona a ditadura castrista. Então, cada médico vai trazer 10, 20, 30 agentes para cá'”, imaginou o então parlamentar.
Planalto/Flickr
Agência Aos Fatos analisou trechos da fala do mandatário brasileiro na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas
Mentiras ambientais
Ao falar sobre preservação do meio ambiente, motivo pelo qual o Brasil é motivo de críticas em todo o mundo, tendo sido denunciado na própria ONU por um grupo de 16 jovens ativistas, entre eles Greta Thunberg, Bolsonaro disse que “em primeiro lugar, meu governo tem o compromisso solene com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em benefício do Brasil”.
“Apesar de afirmar que seu governo preza pela defesa do meio ambiente, Bolsonaro e seus ministros têm tomado atitudes que indicam intenções contrárias. Até o fim de junho haviam sido liberados 239 novos agrotóxicos, alguns comprovadamente causadores de problemas de saúde e danos graves ao meio ambiente. O escolhido para chefiar a pasta do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi condenado no fim de 2018 por fraudar o processo do Plano de Manejo de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê quando ainda era secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo”, lembra a agência.
“Em maio, Salles afirmou, sem apresentar dados concretos, que o Fundo Amazônia, criado em 2008 para arrecadar recursos de países desenvolvidos para a preservação da floresta, apresenta uma série de irregularidades e inconsistências, o que levou a questões diplomáticas que podem extinguir o fundo.
“O ministro também cortou cerca de 95% da verba destinada a políticas climáticas pelo governo e exonerou o coordenador Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
“Suas críticas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também levaram seu presidente e três de seus diretores a se demitirem – eles foram substituídos por militares sem os mesmos conhecimentos técnicos.
“Por fim, as inúmeras críticas feitas pelo ministro e o próprio presidente à fiscalização do Ibama fizeram com que o número de multas aplicadas entre janeiro e maio tenha sido o mais baixo em 11 anos. Matéria publicada por Aos Fatos mostra que o ministro, mesmo com números recordes de desmatamento na Amazônia, tem priorizado o encontro com deputados e senadores ligados ao agronegócio. Por todos esses motivos, a declaração de Bolsonaro é considerada FALSA”.
Sobre o meio ambiente, o presidente disse que “71% do nosso território é preservado”. Outro equívoco. “A informação é FALSA. De acordo com números fornecidos pelo Ministério do Meio Ambiente, o Brasil tem 26,5% de sua área total ocupada por Unidades de Conservação. O dado considera tanto regiões de proteção integral, que não podem ser manipuladas por seres humanos, quanto áreas de uso sustentável, que podem ser ocupadas e ter seus recursos extraídos desde que sejam respeitadas certas regras”.