O Ministério Público Federal enviou nesta terça-feira (04/06) um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que declara que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente na prisão e pode passar para o regime semiaberto.
De acordo com o entendimento do Ministério Público, a progressão é julgada de acordo com outros aspectos além do tempo de prisão cumprido, em especial o bom comportamento. O parecer foi apresentado ao STJ pela subprocuradora Áurea Lustosa Pierre.
Ainda não há previsão de data para que a progressão do regime de prisão de Lula seja julgado na Quinta Turma do tribunal, que analisa os processos da Lava Jato no STJ.
O ex-presidente cumpre pena desde abril de 2018, quando foi condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá. Lula teve sua pena mantida este ano, mas sua pena foi reduzida de 10 para 8 anos de prisão.
Em recurso apresentado pela defesa de Lula, foi destacado que o ex-presidente já está preso há mais de um ano e feito o pedido para que ele cumpra o resto da pena em casa. De acordo com o pedido, ele poderia trabalhar durante o dia, tendo restrições durante a noite e nos finais de semana.
*Com Sputnik
Ricardo Stuckert
De acordo com MP, progressão é julgada de acordo com outros aspectos além do tempo de prisão cumprido, em especial o bom comportamento