Os ministros da Economia do G20 aprovaram neste sábado (10/07) o acordo para instituir um imposto mínimo global de 15% sobre os lucros de multinacionais.

O pacto relativo ao imposto global havia sido anunciado em junho passado, no âmbito da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e com o aval de 130 países.

O G20 é formado por África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Europeia.

O objetivo do acordo é evitar que multinacionais, especialmente as de tecnologia e internet, usem as disputas fiscais entre os países para pagar menos impostos. “Alcançamos um acordo histórico sobre uma arquitetura fiscal internacional mais estável e justa”, diz a declaração final do G20 financeiro, que se reuniu em Veneza, na Itália.

Em seu perfil no Twitter, o comissário de Economia da UE, o italiano Paolo Gentiloni, disse estar “orgulhoso por participar de uma jornada histórica”. Já o ministro da Economia da Alemanha, Olaf Scholz, afirmou que o acordo servirá de “base para as decisões de todos os Estados do mundo”.

“O essencial é que isso gera um contexto em que não há uma guerra fiscal, e esse é um resultado enorme”, acrescentou Scholz. A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, afirmou que a cúpula do G20 mostrou que o mundo “está pronto para acabar com a corrida para baixo na tributação de grandes empresas”.

“E existe um grande consenso sobre como fazê-lo: com uma taxa mínima global de pelo menos 15%. 131 nações, que representam 90% da economia global, já concordaram, e o mundo agora precisa se mexer rapidamente para concluir esse acordo”, disse.

Por sua vez, o anfitrião Daniele Franco, ministro da Economia da Itália, afirmou que a proposta prevê a repartição do imposto sobre os lucros das multinacionais entre os países onde elas operam. “Pretendemos implantar os mecanismos até o fim de outubro”, declarou.

Crise climática

A declaração final do G20 financeiro também dedica amplo espaço à crise climática, fazendo eco às preocupações lançadas por muitos ministros durante a cúpula, especialmente em relação à precificação das emissões de dióxido de carbono (CO2), gás causador do efeito estufa.

O texto conclusivo da reunião destaca que combater as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade continua sendo uma “prioridade urgente” e propõe um “mix de ferramentas” para descarbonizar a economia.

Isso incluiria investimentos em infraestrutura sustentável e tecnologias inovadoras, incentivo a fontes de energia limpas, a gradual remoção de subsídios a “combustíveis fósseis ineficientes” e, “se for apropriado, o uso de mecanismos de precificação do carbono”.

Sobre a pandemia, o G20 financeiro diz que vai “priorizar a aceleração na distribuição de vacinas, diagnósticos e medicamentos”, especialmente nos países pobres, para permitir uma reação rápida ao eventual surgimento de novas variantes do coronavírus Sas-CoV-2.