Representantes de oito países latino-americanos assinaram nesta sexta-feira (22/03) a declaração de Santiago, documento que propõe a criação do Prosul, novo acordo de desenvolvimento e integração regional que deve substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), criada em 2008. O texto foi sancionado pelos presidentes Mauricio Macri (Argentina), Sebastián Piñera (Chile), Mario Abdo Benítez (Paraguai), Martín Vizcarra (Peru), Iván Duque (Colômbia), Lenín Moreno (Equador), Jair Bolsonaro (Brasil), e pelo embaixador George Talbot (Guiana).
A cúpula ocorreu em Santiago, capital do Chile. Segundo o anfitrião Piñera, o acordo “estabelece um compromisso dos presidentes de colaboração, diálogo e integração na América do Sul”. Especialistas alertam, no entanto, para o risco de se comprometer a autonomia da América do Sul, uma vez que todos os governos signatários são alinhados aos Estados Unidos.
Para o professor Gilberto Rodrigues, coordenador da pós-graduação em relações internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), o Prosul “já nasce como um bloco excludente”.
“A Unasul foi um bloco inclusivo. Todos os países, independente do governo, participaram da Unasul. A Colômbia, que nunca teve um governo de esquerda – sempre foram governos de direita ou centro-direita – participou da Unasul e tomou uma séries de decisões conjuntas”, afirma.
Fundada há 11 anos, a Unasul reunia 12 nações: Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname e Venezuela. Nos últimos anos, sete países deixaram o bloco, alegando divergências ou, simplesmente, outras prioridades. Hoje, fazem parte da Unasul apenas Bolívia, Guiana, Suriname, Uruguai e Venezuela.
O encontro desta sexta-feira não contou com a participação de líderes da Venezuela, Bolívia e Uruguai, países em que os governos são considerados “progressistas”. O presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, criticou a criação do novo bloco, afirmando que a região já possui mecanismos fortes de integração, como o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
“Prosul é uma regressão”
Rodrigues afirma ver “com muita preocupação esse interesse no esvaziamento da Unasul e a substituição pelo Prosul, que é um foro, não um bloco com formalização jurídica, com institucionalidade. O Prosul é uma regressão naquilo que se construiu e que se vinha construindo com o Mercosul e com a Unasul”.
Segundo ele, os governos regionais deveriam ter dado mais tempo para que o bloco pudesse ter efeito a nível regional. “Muitos dos frutos da União Europeia, que começou com a Comunidade Europeia, nos anos 50, só ocorreram nos anos 80, 90. É muito simplista dizer que a Unasul, que é um bloco ampliado, um bloco de integração que vai além do econômico – porque também tinha um objetivo de uma integração social e política – não deu certo. São apenas 10 anos de funcionamento, isso não é nada para um bloco de integração”, acrescenta.
Já para Pedro Bocca, mestre em relações internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o esvaziamento da Unasul e fortalecimento do Prosul representa não só “o enfraquecimento institucional desses espaços, mas uma mudança do conceito do que é o desenvolvimento e a integração aqui no continente, tanto no aspecto político, quanto no econômico”.
Segundo ele, com o Prosul, “a linha desse novo ciclo é apostar no multilateralismo, nas discussões multilaterais e na liberalização das economias a partir das tendências ditadas pelas potências, no nosso caso, mais claramente dos Estados Unidos”.
Venezuela
Piñera definiu o novo bloco como a reunião de “países democráticos que praticam o livre comércio”. Ainda segundo ele, um dos objetivos do novo acordo é pressionar ainda mais a Venezuela.
Para Bocca, a pressão contra o país caribenho deve ocorrer sob duas formas. Uma delas “é o próprio esvaziamento desses espaços continentais que a Venezuela faz parte. […] Estamos falando de um país que importa de seus vizinhos boa parte do que consome”. Além disso, com o novo espaço, os membros do Prosul poderão “combinar sanções em conjunto, o que cria uma pressão que não é só nas relações bilaterais, mas como bloco”.
A maior parte dos países que fazem parte do Prosul também são membros do chamado “Grupo de Lima”, criado em 2017 sob iniciativa do governo peruano supostamente para “denunciar a ruptura da ordem democrática na Venezuela”.
Para Rodrigues, “está havendo um cerco cada vez maior ao governo venezuelano. E de uma forma muito contraditória, os governos da América do Sul – Bolsonaro e outros – ora afirmam, ora desmentem a possibilidade de que a Venezuela possa vir a sofrer uma intervenção”.
“Um esquema desses, como o Prosul, pode favorecer alguma articulação nesse sentido, o que seria muito ruim e prejudicial para a autonomia e autodeterminação da América do Sul”, finaliza.
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Novo acordo de desenvolvimento e integração regional deve substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), criada em 2008.