A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) denunciaram na Organização das Nações Unidas (ONU), nesta sexta-feira (02/07), os ataques do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à liberdade de expressão com intimidações e tentativas de criminalização de jornalistas, lideranças indígenas e cientistas.
O pronunciamento foi feito em diálogo interativo com a relatora sobre liberdade de expressão da ONU, Irene Kahn, na programação da 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos. A representante foi Claudia Costin, membro fundadora da Comissão Arns, que disse que o direito à liberdade de expressão está sob ataque.
“Profissionais da imprensa são intimidados e opositores políticos são ameaçados e criminalizados sob a Lei de Segurança Nacional”, afirmou Costin em sua fala. Segundo dados da Federação Nacional de Jornalistas, em 2020, foram 428 ataques verbais e ameaças a jornalistas, sendo que 41% deles partiram do presidente.
As lideranças indígenas Sonia Guajajara e Almir Suruí também foram citadas na fala de Costin. Eles foram perseguidos por criticarem o tratamento dado às comunidades indígenas durante a pandemia do coronavírus.
Lula Marques
Ato público que ocorreu em frente ao Congresso no dia 30 de junho em apoio ao superpedido de impeachment contra Bolsonaro
De acordo com Laura Greenhalgh, membro fundadora e diretora executiva da Comissão Arns, a ação funcionou como um alerta. “Esta erosão que nós estamos assistindo dia após dia alcança não só os profissionais da imprensa, mas intelectuais em manobras para fazê-los calar e sair do debate público, alcança lideranças sociais e mesmo personalidades do meio jurídico e político”, disse.
“Nos parece ser particularmente grave o que vem sendo feito pelo presidente da república que ataca a imprensa de uma maneira desqualificadora e inaceitável”, afirmou a diretora executiva. Segundo ela, o que está acontecendo no Brasil são é só um retrocesso, também é uma grave ameaça aos direitos humanos.
O debate continuará na próxima quinta-feira (08/07), às 10h, em um evento paralelo feito pelas entidades. Com o tema “A erosão da liberdade de expressão no Brasil”, o evento vai contar com a participação da jornalista Patrícia Campos Mello, do youtuber Felipe Neto, do advogado Pierpaolo Cruz Bottini e do escritor Paulo Coelho. A transmissão será feita pelo canal de YouTube da OAB Nacional.
