O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, anunciou nesta terça-feira (09/05) que enviará ao parlamento um projeto de reforma judicial que, entre outras mudanças, irá propor que os membros da Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN) sejam eleitos diretamente pelo voto popular.
A declaração do mandatário aconteceu durante uma coletiva para a imprensa no Palácio Nacional do México. Contudo, Obrador não especificou uma data para a apresentação do projeto ao parlamento, disse apenas que ele será enviado antes do final do seu mandato [que se encerra em dezembro de 2024].
“Vou enviar três reformas [ao Congresso]. Uma delas é a do Judiciário, para que o povo eleja os seus ministros, como já aconteceu em nossa história”, explicou o presidente, fazendo referência à Constituição mexicana de 1857, promulgada pelo então presidente Benito Juárez.
Durante a coletiva, Obrador fez duras críticas à Suprema Corte do seu país, ao afirmar que ela “está a serviço de um bloco conservador que equivale a uma quadrilha de bandidos, e isso impede nosso país de caminhar mais rápido para a prosperidade com justiça”.
Presidência do México
Segundo Obrador, sua iniciativa de promover eleições diretas para a Suprema Corte do México resgata modelo de antiga constituição do país
Setores opositores criticaram a iniciativa do mandatário e lembraram que ela chega no dia seguinte de uma decisão da SCJN que barrou uma reforma eleitoral promovida pelo governo e que foi aprovada em dezembro passado na Câmara dos Deputados e no Senado.
Segundo o diário La Jornada, nove dos onze ministros da corte alegaram que houve “violações do devido processo legislativo e das normas de responsabilidade administrativa”.
Ainda na coletiva, Obrador disse que “não há remédio, o Judiciário está podre. Estão agindo de forma ilegal e agora se acham no direito de emendar o trabalho do Poder Legislativo”.
“Aqueles senhores, que agora fazem parte do supremo poder conservador, dedicam-se a impedir as transformações do país, para sustentar o antigo regime de corrupção e privilégios”, alegou o mandatário.
El objetivo de la Cuarta Transformación es garantizar acceso universal y gratuito al sistema de salud. Conferencia matutina https://t.co/D2EVSoSnvB
— Andrés Manuel (@lopezobrador_) May 9, 2023
Com informações do La Jornada e TeleSur