Em anúncio na noite desta quinta-feira (22/10), o presidente português Aníbal Cavaco Silva nomeou Pedro Passos Coelho para o segundo mandato como primeiro-ministro de Portugal. O anúncio era esperado, mas não é certo que Passos Coelho consiga formar um governo, já que não possui o apoio parlamentar necessário.
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O presidente Cavaco Silva, que é do PSD, nomeou Passos Coelho como primeiro-ministro e pediu apoio a novo governo
A coalizão de centro-direita de Passos Coelho, formada pelo PSD (Partido Social Democrata) e CDS-PP (Partido Popular), venceu as eleições legislativas de 4 de outubro com 36,8% dos votos, mas não conseguiu obter a maioria absoluta na Assembleia da República.
Convidado para formar o gabinete, Passos Coelho precisa aprovar seu programa de governo no Parlamento, onde a união dos principais partidos da oposição possui a maioria dos assentos. António Costa, líder do PS (Partido Socialista), segundo colocado na eleição com 32,4% dos votos, tem organizado alianças e já conseguiu o apoio do Bloco de Esquerda e da CDU (coligação que reúne o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista “Os Verdes”).
Juntos, os três grupos representam 121 das 230 cadeiras da Assembleia.
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Após a nomeação, o deputado socialista João Soares afirmou que o governo liderado pelo PSD é insustentável, reportou o jornal Público. “Inevitavelmente, Passos Coelho vai cair”, disse. Segundo ele, o presidente não cumpriu a palavra de que garantiria a solução mais “estável e duradoura” ao comando do país.
O deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, afirmou que a nomeação faz o país “perder tempo”, além de indicar a preferência político-partidária do presidente Cavaco. Para Soares, o PSD e o CDS “perderam a legitimidade para continuar a governar” e o chefe de estado demonstra desrespeito pela solução alternativa proposta pela esquerda no Parlamento.
Para o comunista João Oliveira, a decisão do presidente é “inaceitável” e não respeita “a vontade dos portugueses”. Já Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista Os Verdes, lamentou “profundamente” a decisão de Cavaco.
EFE
Passos Coelho, que exerceu o cargo de primeiro-ministro entre 2011 e 2015, se reuniu com o presidente no início desta semana
Sem se referir diretamente ao PS, o porta-voz do PSD falou hoje que é necessário “contar com o sentido de responsabilidade” para que o governo adquira estabilidade.
Cavaco Silva defendeu um governo conduzido por Passos Coelho e chamou de “inconsistente” a alternativa liderada pelo PS. Ele disse que “seguiu a regra que sempre vigorou” desde a reinstalação da democracia no país, em 1973. “Quem ganha as eleições é convidado a formar governo pelo presidente da República”, afirmou.
O artigo 187 da Constituição portuguesa estabelece que a nomeação deve ser feita pelo presidente após serem “ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
