O novo presidente do Peru, Pedro Castillo, afirmou nesta quarta-feira (28/07), durante seu discurso de posse, que quer uma constituinte “plurinacional, popular e com paridade de gênero”. Ele anunciou que irá apresentar um projeto de lei para dar início ao processo.

A convocação de uma Assembleia para formular uma nova Constituição para o país foi uma das promessas de campanha dele. A atual Carta Magna data de 1993, quando o país era governado pelo ditador Alberto Fujimori.

“A assembleia constituinte do bicentenário deve ser plurinacional, popular e com paridade de gênero. Sua composição deve incluir candidatos propostos por organizações políticas inscritas com cotas para povos nativos e originários, do povo afroperuano e de candidaturas independentes de grêmios sindicais e populares”, disse Castillo.

O presidente explicou como pretende fazer a Constituinte avançar. “Vamos insistir nesta proposta, mas sempre no marco da lei e dos instrumentos legais. Nunca faremos tabula rasa das leis. Para alcançar esse propósito, teremos que conciliar posições com o Congresso, porque será aqui onde se terá que se aprovar as normas correspondentes. O povo peruano deve ter segurança que não queremos fazer mudanças só pelo simples desejo, mas é que muitas das disposições vigentes só privilegiam grandes corporações”, afirmou.

O texto, segundo o mandatário, será submetido a referendo. “Respeitaremos o que o povo decidir. É certo que a Constituição de 1993 não contempla as exigências de uma assembleia constituinte. Também não contempla, só menciona a possibilidade de uma reforma parcial ou total pelo Congresso. Quer dizer que o povo está condenado a seguir prisioneiro dessa Constituição? Não. O poder constituinte originário emana do povo, e não dos governantes nem das autoridades.”

Para Castillo, a redação de uma nova Constituição não deve ficar a cargo nem do Executivo, nem do Congresso. “O poder Executivo deve se concentrar em governar, e o Congresso, em legislar e exercer o controle político do governo. [Essas são] Tarefas que devem atender os assuntos urgentes do país. Por isso, o trabalho constituinte não deve estar a cargo desses órgãos. A assembleia constituinte deve ser eleita pelo povo”, expressou.

Castillo tomou posse nesta quarta-feira para cumprir um mandato até 2026. Ele ganhou as eleições em segundo turno no começo de junho contra Keiko Fujimori, filha do ex-ditador Alberto. A proclamação oficial do resultado, no entanto, só se deu na semana passada, pois Keiko contestou os resultados acusando fraudes no processo, sem apresentar provas.