O gabinete de ministros do presidente peruano Pedro Castillo vai passar por uma votação decisiva no Congresso nesta quinta-feira (26/08).

Os 130 deputados que compõem o Parlamento devem decidir se aprovam ou não um voto de confiança ao corpo ministerial do mandatário. O procedimento é obrigatório a todo presidente recém-empossado.

Uma eventual aprovação do voto de confiança ao gabinete de Castillo simbolizaria a concordância da maioria do Legislativo com as propostas apresentadas pelo governo. Entretanto, na prática, a votação abre brechas para a oposição de direita pressionar o mandatário e forçar mudanças no corpo ministerial. 

A sessão, que teve início às 9h (11h no horário de Brasília), começou com um pronunciamento do primeiro-ministro Guido Bellido no qual ele deve apresentar as propostas e projetos do governo. 

A bancada do partido governista Peru Livre, apesar de ser a maior no Congresso, possui 37 assentos. É esperado que as legendas Juntos Pelo Peru e alguns parlamentares do Somos Peru votem junto com com o governo, totalizando 47 votos, número que ainda não seria suficiente para uma vitória de Castillo. São necessários 66 votos para a aprovação. 

A recusa dos 24 deputados do partido de extrema direita Força Popular, da ultradireitista Keiko Fujimori, é dada como certa. Mesmo assim, ainda restariam 56 votos que estão indefinidos e deverão ser “disputados” pelo governo e pela oposição.

O que acontece se o governo perder?

Caso o Congresso peruano rejeite o gabinete ministerial de Castillo, o primeiro-ministro – cujo cargo formal é chamado de presidente do Conselho de Ministros – deve renunciar ou ser substituído pelo presidente.

Homem forte do Peru Livre e abertamente socialista, o atual premiê Bellido tem sido um dos principais alvos de críticas e pressões por parte da direita. Setores ligados ao partido de Keiko Fujimori insistem em acusar o ministro de “vínculo com terrorismo”, por uma suposta ligação entre Bellido e o Movadef, que seria o que a direita chama de “braço político” do grupo guerrilheiro Sendero Luminoso. Bellido e governo negam todas as acusações.

Diante de uma derrota no Congresso, Castillo seria obrigado a rearranjar seu gabinete. Existem dois cenários possíveis para essa mudança: a única obrigatoriedade constitucional é a mudança do primeiro-ministro, o que abre possibilidade para que o presidente “dobre a aposta” e apresente o mesmo corpo de ministros, apenas com um premiê novo.

A segunda possibilidade é a de que o presidente faça, de fato, mudanças significativas em seu gabinete e nomeie ministros mais “moderados”, cedendo aos apelos da direita que insiste em classificar alguns atuais chefes de pastas como “radicais” e não abertos ao diálogo.

Uma vez formado um possível segundo gabinete, Castillo deve submetê-lo mais uma vez à aprovação no Congresso. Caso o Legislativo torne a recusar, a Constituição garante a possibilidade do presidente dissolver a Casa e convocar novas eleições parlamentares.

Diante de tal cenário conturbado, a expectativa do governo é conseguir a aprovação já na votação desta quinta-feira, pois o desgaste que se abateria sobre o Executivo antes mesmo de completar um mês de gestão – Castillo tomou posse no dia 28 de julho – prejudicaria os planos do mandatário.

Manifestações apoiam governo

Desde a noite desta quarta-feira (25/08), integrante do Peru Livre, movimentos populares e simpatizantes do governo se concentram em frente ao Congresso para manifestar apoio a Pedro Castillo.

Além de pedirem a aprovação do gabinete do presidente, os manifestantes defendem a pronta convocação de um referendo popular para que seja aprovada a proposta de uma Assembleia Constituinte, uma das maiores promessas de campanha de Castillo.

Simpatizantes de Keiko Fujimori também se reuniram em frente à sede do Legislativo e, segundo o jornal peruano El Comercio, realizaram atos de provocação contra os manifestantes.

Um cordão policial foi montado para separar os ultradireitistas dos apoiadores do governo.