O governo português anunciou ontem (13/5) uma série de medidas, incluindo aumento de impostos e corte de salários de servidores, e até de políticos, com a intenção de acelerar o processo de redução do déficit orçamentário do país. O primeiro-ministro português, José Sócrates, afirmou que o objetivo é o de baixar o déficit público do país para 4,6% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2011, contra a meta de 5,1% estimada anteriormente, reforçando a credibilidade do país nos mercados.
Sócrates declarou que seu governo apostava em um déficit de 7,3% do PIB este ano, melhorando em um ponto percentual a previsão anterior de 8,3%. Em 2009, o déficit público de Portugal chegou a um recorde histórico de 9,4%.
Assim como na Espanha, que anunciou novas medidas de austeridade na quarta-feira (12/5), os salários dos servidores públicos serão cortados em 5% a partir deste ano. Segundo Sócrates, nesse corte estão incluídos os salários dos ministros e de todos os funcionários do primeiro escalão do governo.
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Outras medidas são uma alta de um ponto percentual no IVA (Imposto sobre o Valor Agregado) e um corte nos gastos do Estado. Um imposto extraordinário de 1% ou 1,5% será aplicado aos salários segundo o nível de renda. O imposto sobre os lucros superiores a 2 milhões de euros das grandes empresas passará de 25% para 27,5%.
“Essas medidas suplementares são fundamentais para defender nossa economia, garantir seu funcionamento e reforçar nossa credibilidade nos mercados internacionais, assim como defender a Europa e a zona do euro”, declarou Sócrates.
Os benefícios previdenciários serão congelados e o benefício “cheque bebê”, de 2.500 euros, concedido para as famílias a cada nova criança, será eliminado. Os investimentos públicos serão cortados em seis bilhões de euros.
Turbulência
Portugal e Espanha são vistos com desconfiança pelos mercados, que temem um contágio da crise grega na zona do euro. Para acalmar os investidores, a União Europeia adotou no fim de semana passado um inédito plano de 750 bilhões de euros destinado a proteger a zona do euro, mas que não apagou as dúvidas sobre o estado de saúde da moeda única.
Na quarta-feira, em linha com esse superpacote, a Comissão Europeia propôs reforçar a partir de 2011 o controle dos orçamentos dos países europeus, medida que deverá ser analisada pelos ministros da Economia do bloco antes de passar pelos parlamentos nacionais.
A nova era de rigor orçamentário que parece tomar conta da Europa foi demonstrada na quarta-feira na Espanha, com o anúncio do presidente do governo, José Luis Rodríguez Zapatero, de uma nova série de duras medidas de aperto fiscal destinadas a reduzir o déficit público.
Zapatero anunciou um corte de 5% nos salários dos funcionários públicos, o congelamento das aposentadorias e o cancelamento do “cheque bebê”, como parte das medidas adicionais que o governo espanhol somou a seu plano de cortes.
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