Raúl Castro, primeiro-secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, foi eleito pela Assembleia Nacional presidente da Comissão Parlamentar de Reforma Constitucional neste sábado (02/06). Um grupo de 33 deputados, chefiados pelo ex-presidente, tem como missão redigir um esboço da Constituição da República.
Como parte do processo, uma ampla consulta popular será realizada, e após a análise pela Assembleia, a Reforma será submetida a um referendo para a decisão final do povo.
Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, Miguel Díaz-Canel reafirmou que se mantêm inalterados os princípios da justiça social e do sistema socialista, e do Partido como a vanguarda da sociedade cubana.
“Como afirmado pelo primeiro-secretário do Partido Comunista de Cuba, a atual constituição aprovada por referendo em 1976 e parcialmente renovada precisa de uma atualização de acordo com os novos tempos”, disse Díaz-Canel.
Marcelino Vázquez / ACN
Raúl Castro, de 86 anos, presidirá comissão para reformar Constituição adotada em 1976 durante a Guerra Fria
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O presidente acrescentou que a Comissão encarregada de atualizar a Carta Magna cubana é composta pelas mais diversas representações da Assembleia Nacional.
Comissão de Reforma Constitucional
*Presidente: Raúl Castro Ruz, primeiro-secretário do PCC
*Vice-Presidente: Miguel Díaz-Canel Bermúdez, Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros
*José Ramón Machado Ventura, segundo-secretário do PCC
*Teresa María Amarelle Boué, secretária geral da FMC
*Ulises Guilarte de Nacimiento, secretário geral do CTC
*Abelardo Álvarez Gil, membro da Secretaria do Comitê Central do PCC
*Ana María Mari Machado, vice-presidente da ANPP
*Homero Acosta Álvarez, secretário do Conselho de Estado
*José Amado Ricardo Guerra, secretário do Conselho de Ministros
*Carlos Rafael Miranda Martínez, coordenador nacional do CDR
*Rafael Ramón Santiestebán Pozo, presidente da ANAP
*José Luis Toledo Santander, presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos da ANPP
*Migel Ángel Barnet Lanza, presidente da UNEAC
*Eduardo Moisés Torres Cuevas, presidente da Academia de História de Cuba e diretor da Biblioteca Nacional José Martí
*Ariel Mantecón Ramos, presidente da Associação Nacional das Sociedades de Advogados Coletivas
*Antonio Hernádez López, funcionário do gabinete do segundo-secretário do PCC
*Yumil Rodríguez Fernández, vice-chefe do Secretariado do Conselho de Estado
*Elia Martínez Amador, chefe do Departamento Jurídico do Conselho de Ministros
*Yohana Odriozola Guitarra, diretor jurídico do Ministério da Economia e Planejamento
*Raúl Alejandro Palmero Fernández, presidente da FEU
*Elier Ramírez Cañedo, historiador
*Marcia Cristobalina Chicoy Ramírez, juíza do Tribunal Provincial de Camagüey
*Yoraida Núñez Bello, vice-promotora provincial em Santiago de Cuba
*Luis Velázquez Pérez, presidente da Academia de Ciências de Cuba
*Nancy Acosta Hernández, presidente da Assembleia Provincial do Poder Popular em Guantánamo
*Yailín Orta Rivera, diretora do jornal Granma
*Santiago Eduardo Lages Choy, reitor da Universidade de Camagüey
*Alexis Lorente Jiménez, presidente da Assembleia do Poder Popular em Sancti Spíritus
*Yansi María Bravo O'Farril, inspetor chefe provincial em Mayabeque
*Ania María Aparicio Alvelo, diretora provincial da Justiça em Villa Clara
*Yanet Hernández Pérez, assessora do Ministro da Educação
*Regra María Ferrer Domínguez, vice-presidente do Corpo Provincial em Pinar del Río
*Ana Teresa Igarza Martínez, diretora do escritório da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel
Publicado originalmente em Cubadebate