O Ministério da Saúde do Brasil afirmou nesta segunda-feira (08/07), por meio de sua assessoria, que a Medida Provisória do programa Mais Médicos, que entre outras regulações prevê um sistema de contratações de profissionais da saúde estrangeiros, contempla apenas inscrições individuais, ou seja, contratos do Governo Federal feitos diretamente com o profissional interessado.

Com essa medida, a vinda de médicos cubanos, que inicialmente estava programada para 6 mil profissionais, pode ficar comprometida, já que o país caribenho exporta seus profissionais através de um sistema de convênio coletivo. Procurada pela reportagem de Opera Mundi, a Embaixada de Cuba em Brasília não respondeu se o país aceitará, nesse caso, contratações individuais – apenas o embaixador, que está viajando, está autorizado a falar sobre o tema.

Agência Brasil/Fábio Rodrigues Pozzebom

Presidente Dilma Rousseff no lançamento do programa Mais Médicos. Intenção é levar atendimento às áreas mais carentes do país

“Se há algum impedimento legal por parte de algum país, essa questão não é tratada na MP”, afirmou a assessoria do órgão, que prevê a contratação de 10 mil profissionais – o número ainda precisará ser confirmado com as prefeituras. “O Brasil fez um edital amplo e extremamente inclusivo. Não cabe a ele ter cláusulas específicas para cada país. Quem tiver interesse se inscreve na seleção. (…) Qualquer médico cubano que quiser pode se inscrever”, afirma a assessoria.

Segundo o Ministério da Saúde, a única restrição de países prevista no programa é daqueles que possuem uma média de médicos por mil habitantes menor do que a brasileira (1,8 médico por mil habitantes), segundo recomendação da OMS (Organização Mundia da Saúde).

O MRE (Ministério das Relações Exteriores), por sua vez, negou que o Brasil paralisou as negociações com o governo cubano e desistiu da contratação de médicos formados naquele país. As informações foram publicadas na manhã dessa segunda-feira no jornal Folha de S.Paulo, cuja reportagem diz que o país caribenho teria sido preterido por profissionais estrangeiros de Espanha e Portugal.

De acordo com a assessoria do Itamaraty, a notícia está incorreta, pois todas as frases atribuídas ao ministério não foram ditas e nenhuma das respostas dadas foi publicada. As negociações, segundo o MRE, não foram suspensas e o programa lançado hoje está aberto a médicos do mundo inteiro.

Preferenciais

O proprio Ministério da Saúde explicou que disse à reportagem do jornal apenas que o Brasil tem trabalhado com Portugal e Espanha de forma prioritária por causa da língua (no caso do primeiro), pela formação voltada à atenção básica e por esses países possuírem sistemas similares ao Programa Saúde da Família. A prioridade seria dada para a divulgação das contratações e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, programou viagens para esses dois países. O ministério não soube informar se alguma vaga de um profissional que não seja desses dois países seria preterida em detrimento a espanhóis e portugueses . ‘‘Esses critérios ainda não foram definidos’’, ressaltou.

Mesmo assim, os brasileiros, incluindo os que se formaram e trabalham no exterior, terão preferência sobre portugueses e espanhóis.

Os cerca de 10 mil profissionais no mercado vão receber bolsa de R$ 10 mil. As listas de cidades incluídas no programa deverão sair no dia 26 de julho e a previsão é que as atividades comecem já em setembro. Os editais de convocação dos profissionais, cidades e entidades supervisoras (universidades federais) sairão na terça-feira (09/07) no Diário Oficial da União.

Só poderão participar do “Mais Médicos” estrangeiros que tenham estudado em faculdades de Medicina com grade curricular equivalente à brasileira, proficientes na língua portuguesa e que tenham recebido do país de origem a autorização para livre exercício do ofício.

No caso dos estrangeiros, será obrigatório que eles participem de um curso de três semanas, em uma universidade federal supervisora. Sendo aprovado, serão inscritos no Conselho Regional de Medicina do estado em que vão trabalhar.