O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu utilizar as prerrogativas do cargo nesta quarta-feira (08/05) para impedir o acesso de um comitê do Congresso controlado pelos democratas à íntegra do relatório sobre as investigações do caso Rússia, uma medida que deve provocar uma nova batalha entre governo e oposição nos tribunais do país.

“Diante do flagrante abuso de poder do congressista (democrata) Jerrold Nadler, e a pedido do procurador-geral, o presidente não tem outra opção que invocar o privilégio executivo”, anunciou a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, em comunicado. 

Nadler é presidente do Comitê de Justiça da Câmara dos Representantes e pediu ao Departamento de Justiça a versão completa do relatório feito pelo procurador especial Robert Mueller, sem os trechos censurados pelo governo antes de divulgá-lo publicamente. 

O anúncio da Casa Branca foi feito enquanto o comitê presidido por Nadler se preparava para votar a possibilidade de declarar o procurador-geral dos EUA, William Barr, em desacato por se negar a entregar a versão sem censura do relatório sobre o caso Rússia. 

A expectativa é de que a medida passe no Comitê de Justiça, deixando na mão do plenário da Câmara dos Representantes, também controlada pelos democratas, a decisão de solicitar ou não a abertura de um processo judicial contra o procurador-geral em nível federal. 

A decisão de Trump de invocar um privilégio do Executivo, mecanismo que permite que o presidente evite a divulgação de documentos ou materiais que envolvam o governo federal, deve abrir uma batalha judicial pela constitucionalidade da medida. 

Em 1974, durante a investigação do escândalo Watergate que resultou na renúncia do então presidente Richard Nixon, a Suprema Corte analisou um caso similar e decidiu limitar a capacidade dos ocupantes da Casa Branca de invocar o privilégio executivo. 

Nadler lamentou a decisão de Trump e disse que ela representa uma “clara escalada” nas tentativas do presidente de desafiar os poderes do Congresso. Já a Casa Branca acusou o congressista de fazer pedidos “ilegais e temerários” e levar a luta política ao extremo. “Eles não gostaram dos resultados do relatório e agora querem refazê-lo”, ressaltou Sanders. 

A versão censurada do documento indica que Mueller não encontrou provas de que a equipe de Trump conspirou com a Rússia para interferir nos resultados das eleições de 2016. 

No entanto, o promotor especial sugere que o presidente só não cometeu crime de obstrução à Justiça porque as ordens dadas aos seus principais assessores não foram respeitadas.