Após mais de um ano de adiamentos, o resultado da licitação para a exploração do campo de Carabobo, na faixa petrolífera do Orinoco, na Venezuela, deve sair no próximo dia 10, segundo previsão do Ministério de Energia e Petróleo.
No final da semana passada, o governo venezuelano recebeu propostas de pelo menos dois grandes consórcios. O primeiro, liderado pela espanhola Repsol, inclui ainda a malaia Petronas e a indiana ONGC. O outro, encabeçado pela norte-americana Chevron, inclui a japonesa Mitsubishi e a venezuelana (privada) Suelopetrol. A Petrobras não entregou a documentação necessária e, por isso, não está participando da licitação.
É a primeira vez desde a eleição de Hugo Chávez, em 1998, que a Venezuela abre uma licitação de exploração de petróleo para a participação estrangeira. No início do governo, o presidente acelerou a estatização do setor e aumentou os royalties e os impostos. A maioria dos países petroleiros aplicou uma política semelhante durante a última década, considerando que a única justificativa para contratos favoráveis às empresas era o preço baixo do barril. Mas, com a alta, os governos voltaram a negociar duramente.
Uma das principais mudanças introduzidas por Chávez foi o controle de todos os projetos petrolíferos pela empresa estatal PDVSA (Petróleos de Venezuela S.A.), já que a participação privada não pode ultrapassar 40%.
No entanto, a PDVSA não tem nem os recursos financeiros nem humanos para desenvolver os três projetos de Carabobo. Cada um deveria custar entre 10 e 30 bilhões de dólares. Desde 2004, a estatal venezuelana deixou de cumprir planos de investimento, concentrando o lucro no financiamento da política social do governo. Além disso, em seis anos, a PDVSA passou de menos de 25 mil funcionários para 100 mil, como resultado das nacionalizações e de novas contratações, o que provoca problemas de administração de recursos humanos.
Uma das consequências foi o declínio progressivo da produção. Enquanto o objetivo do governo era elevar a produção para 5,8 milhões de barris por dia até 2012, oficialmente a Venezuela conseguiu extrair pouco menos de 3 bilhões de barris por dia. A AIE (Agência Internacional de Energia) e a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) calculam que o número correto é ainda menor: em torno de 2,3 bilhões por dia.
Entre 2005 e 2008, a situação ficou camuflada pela alta do preço do barril, que passou de 45 dólares para 150 nesses três anos. Mas a queda brutal registrada no ano passado, em consequência da crise econômica mundial, revelou a urgência de aumentar a produção, já que o petróleo representa 93% das exportações venezuelanas. No ano passado, o país registrou sua primeira recessão desde 2003.
“O investimento e a experiência das empresas de petróleo estrangeiras são necessários na Venezuela. Precisamos disso”, reconheceu Chávez durante um discurso na semana passada. O governo espera que os três projetos sob licitação cheguem a produzir 1,2 milhão de barris por dia até 2015.
Petrobras de fora
A exploração do campo de Carabobo sempre foi percebida como uma grande oportunidade de negócio pelas multinacionais. Apesar de ser um petróleo pesado – cujo refino é mais caro e cuja extração emite mais gás carbônico – é uma área onde a exploração é totalmente garantida e que fica muito perto do maior mercado do mundo, os Estados Unidos.
O interesse das empresas cresceu ainda mais quando o USGS (Serviço Geológico dos EUA, na sigla em inglês), anunciou, também na semana passada, que mais de 500 bilhões de barris poderiam ser extraídos na Faixa do Orinoco, contra uma previsão anterior de 280 bilhões. Se o número for comprovado, a Venezuela terá o dobro das reservas da Arábia Saudita, hoje o maior produtor mundial. Os especialistas lembram que o cálculo foi feito com uma taxa de sucesso na extração de 40% a 45%, o que é muito otimista. Ainda assim, o estúdio do USGS aponta a existência de jazidas consideráveis.
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O leilão, previsto para o começo de 2008, teve de ser adiado por causa da crise econômica mundial. A recuperação do preço do petróleo voltou a atrair as multinacionais. No entanto, das 19 que pagaram 2 milhões de dólares para ter o direito de se concorrer, no ano passado, muitas não confirmaram a participação.
É o caso não só da Petrobras, mas também da anglo-holandesa Shell, da britânica BP, da francesa Total e da norueguesa Statoil. A empresa brasileira, que chegou a declarar interesse, deve ficar de fora, confirmando a concentração na exploração do pré-sal.
Desconfiança
Paralelamente, o ministério venezuelano anunciou que não recebeu nenhuma proposta para desenvolver o campo de gás de Mariscal, apesar de ter convidado empresas como Mitsui, Korea Gas Investments, Statoil, Galp e Gazprom.
Muitas ficaram preocupadas com a possibilidade de o governo mexer na legislação no futuro. Chávez reconheceu a dificuldade, aceitando que o imposto seja baixado de 30% para 20% (o mínimo autorizado pela lei). “Mas, ainda assim, as taxas futuras e o problema de arbitragem em caso de conflito ficaram muito pouco claros”, explica o instituto de inteligência econômica Oxford Analytica, com sede no Reino Unido.
Na semana passada, um assessor do Ministério de Energia e Petróleo declarou que o governo também deve acabar ou pelo menos modificar o tributo especial de 50% aplicado sobre o petróleo quando o preço ultrapassar 70 dólares por barril.
Ações na justiça
A Venezuela ainda move ações na justiça contra duas empresas (as norte-americanas ExxonMobil e ConocoPhilipps) que não aceitaram as condições de nacionalização no país.
Algumas empresas, porém, desistiram dos processos na justiça para tentar ganhar outros mercados na Venezuela.
É o caso da italiana ENI, que na semana passada assinou um contrato para formação de uma joint-venture com a PDVSA para desenvolver o bloco Junin 5, na região oriental do Orinoco. O bloco envolverá cerca de 18 bilhões de dólares em investimentos e poderá produzir 75 mil barris por dia de petróleo bruto em 2013 e deve alcançar um auge de 240 mil barris por dia em 2016.
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