Autoridades do BCV (Banco Central na Venezuela) anunciaram, nesta terça-feira (19/03), detalhes do novo mecanismo de designação de divisas que será implementado no país para combater o dólar paralelo. O denominado Sicad (Sistema Complementário de Administração de Divisas) consistirá em um leilão público de recursos para empresas privadas que precisam importar.
Anunciado ontem pelo presidente interino do país, Nicolás Maduro, o mecanismo alternativo de emissão visa atender as necessidades das empresas privadas que importam e incentivar a entrada de divisas no país. Somente companhias autorizadas pelo Rusad (Registro Único do Sistema de Administração de Divisas) poderão participar do processo, por meio de solicitação via instituições bancárias.
Segundo o ministro de Planejamento e Finanças da Venezuela, Jorge Giordani, o procedimento “dá uma transparência absoluta ao que é o processo de designação” de dólares. De acordo com ele, a Venezuela possui fontes de divisas suficientes para o funcionamento da economia nacional e da produção, e o governo vem tomando, desde fevereiro, uma série de decisões para melhorar o fluxo de emissão.
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Após o anúncio, analistas econômicos sinalizaram que o sistema implicaria em uma nova desvalorização do bolívar, moeda local, pois não foi especificado o valor do câmbio que será utilizado. As autoridades presentes à coletiva destacaram que, por se tratar de um leilão, esse número não será imformado previamente. Giordani afirmou que o objetivo do Sicad “não é o tipo de câmbio”, já que os recursos destinados pelo organismo serão com base em “uma oferta determinada”.
O leilão público contará com a participação das empresas inscritas no Rusad, dos agentes financeiros, do Órgão Superior de Otimização do Sistema Cambial e do BCV. Após análise das solicitações, com a entrega de dólares autorizada, as empresas receberão uma carta de crédito para que efetuem a compra de divisas para suas operações.
Por enquanto, o mecanismo só atenderá às empresas privadas, mas novos anúncios podem ser feitos sobre a emissão de divisas para pessoas físicas, segundo o governo, que afirma estar trabalhando em uma metodologia para um novo sistema.
Segundo Nelson Merentes, presidente do BCV, a PDVSA (Petróleos de Venezuela) é a maior “produtora” de dólares no país. De acordo com o ministro de Energia e Petróleo, Rafael Ramírez, a estimativa, com base na previsão de comportamento do mercado petrolífero, é que 41,4 bilhões de dólares provenientes do setor sejam vendidos ao BCV neste ano.
“Este é um número similar ao vendido em 2008, que foi um ano de preços exorbitantes no mercado petrolífero”, afirmou Merentes, para quem o novo sistema permitirá “priorizar e hierarquizar” a designação de divisas aos setores econômicos “que garantem o crescimento e os elementos necessários para o correto funcionamento” da economia venezuelana.