Esta sexta-feira (08/11) amanheceu em clima de festa e expectativa na Vigília Lula Livre. O acampamento foi montado no dia da prisão do ex-presidente Lula (PT) em frente a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). O motivo da alegria é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que abriu caminho para a libertação do petista. Na noite de quinta-feira (07/11), a Corte derrubou, por 6 votos a 5, a prisão após condenação em segunda instância.
“Nossa pressão é para que o direito de Lula seja cumprido, que é a saída dele. E seguiremos lutando pela comprovação completa de sua inocência”, afirma a integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Neudicleia de Oliveira.
Integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Roberto Baggio participa da organização do acampamento desde o primeiro dia. “É uma certeza que nós temos de que ele é inocente, de que ele é perseguido político, e isso motivou a militância do movimento a se engajar”.
De acordo com a Frente Brasil Popular no Paraná, 500 pessoas de caravanas de todo o país devem se somar à vigília na expectativa da soltura do ex-presidente. Lula disse na última quinta que pretende visitar a Vigília assim que sair da prisão.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 4.895 pessoas estão presas antes do esgotamento de todos os recursos, e podem ser libertadas.
A antes de enviar o pedido de soltura para a justiça, os advogados da equipe de defesa de Lula anunciaram que vão se encontrar primeiro com o petista na manhã desta sexta (08/11).
Juca Varella/Instituto Lula
Vigília Lula Livre, posicionada do lado de fora da PF em Curitiba, aguarda saída do ex-presidente
STF
Por 6 votos a 5, STF derrubou prisão em 2ª instância e Lula deve ser solto O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, manteve seu entendimento prévio e votou contra a prisão após condenação em segunda instância e garantiu uma maioria em favor das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) nº 43, 44 e 54.
Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Martins, que defendem Lula, divulgaram nota afirmando que o julgamento das ADCs concluído nesta quinta “reforça que o ex-presidente Lula está preso há 579 dias injustamente e de forma incompatível com a lei (CPP, art. 283) e com a Constituição da República (CF/88, art. 5º, LVII), como sempre dissemos”.
Os advogados devem levar ao juízo da execução um pedido “para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF”. Além disso, irão reiteram o pedido para que a Suprema Corte “julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades”.
Finalizando a nota, Zanin e Martins reafirmaram que “Lula não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de lawfare, que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política.