Representantes dos governos do México, Cuba e Colômbia assinaram na última quarta-feira (26/04) a Declaração de Acapulco, que determina a criação da Agência Reguladora de Medicamentos e Dispositivos Médicos da América Latina e Caribe (Amlac).
A declaração destaca que Amlac será um mecanismo “para contribuir com a integração regional por meio da harmonização e convergência das regulamentações sanitárias, em prol do acesso a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade”.
O objetivo, segundo o comunicado, é também combater a hegemonia que as grandes potências têm tido no controle do abastecimento de insumos de saúde.
Firmamos la “Declaración de Acapulco” que formaliza las negociaciones para la creación de la Agencia Reguladora de Medicamentos y Dispositivos Médicos de Latinoamérica y el Caribe (Amlac). ? pic.twitter.com/v6bwvTFNPv
— COFEPRIS (@COFEPRIS) April 26, 2023
O secretário mexicano de Saúde, Jorge Alcocer, afirmou que a nova agência regional “nos aproximará da autossuficiência em saúde e garantirá o acesso a medicamentos e dispositivos médicos” na América Latina.
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Representantes do México, Cuba e Colômbia na assinatura da Declaração de Acapulco
Por sua vez, Alejandro Svarch, que representou a Comissão Federal de Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris) do México, disse que esse é um passo para melhorar a “desarticulação” dos países latino-americanos. Segundo ele, essa falta de integração “perpetua a dependência da região” com grandes potências, “que buscam manufaturas e matérias-primas de baixo custo e ao mesmo tempo colocam seus produtos em nossos países impondo preços que lhes garantem grandes lucros”.
Já a diretora do Centro de Controle Estatal de Medicamentos, Equipamentos e Dispositivos Médicos (Cecmed) de Cuba, Olga Jacobo, disse que “serão reforçados os mecanismos de harmonização e reconhecimento das regulamentações, de forma a garantir que o registo de um medicamento ou dispositivo médico aprovado pela agência seja reconhecido pelos restantes países membros”.
Entretanto, a responsável do Instituto Nacional de Vigilância de Alimentos e Medicamentos (Invima) da Colômbia, Mariela Pardo, apelou a “todos os países da América Latina e do Caribe a juntarem-se a esta iniciativa, para trabalharem juntos pela segurança sanitária da região”.
Os representantes dos três países voltarão a se reunir nos próximos meses de maio e junho em Bogotá, na Colômbia, e em Havana, em Cuba, respectivamente, com o objetivo de consolidar a nova agência regional.
(*) Com TeleSUR