O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, nesta sexta-feira (27/01) a recontratação de 1789 médicos cubanos que faziam parte da 20ª turma do programa Mais Médicos.
Os profissionais haviam deixado o Brasil no final 2018, quando o governo de Cuba decidiu sair do programa em função das “declarações depreciativas e ameaçadoras” do então presidente eleito Jair Bolsonaro, que fez alusões sobre possíveis investigações contra os profissionais cubanos assim que ele assumisse a Presidência da República.
A saída de Cuba foi a desculpa que Bolsonaro precisava para abandonar o Mais Médicos. Em seu lugar, o ex-presidente prometeu lançar um projeto similar, com outro nome, o Médicos Pelo Brasil, que mal saiu do papel: a seleção dos profissionais de saúde para o programa começou em agosto de 2022, após três anos de total inércia.
Porém, a decisão assinada nesta sexta pelo desembargador Carlos Augusto Brandão Pires, atendendo a um pedido da Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições Estrangeiras e Intercambistas, o governo federal poderá retomar o programa Mais Médicos.
Roberto Stuckert Filho / Presidência da República
Programa Mais Médicos nasceu em 2013, por iniciativa da então presidente Dilma Rousseff
No texto da decisão, Brandão Pires argumento que a recontratação atende às necessidades dos próprios médicos cubanos, já que muitos desses profissionais tinham familiares no Brasil e foram obrigados a se afastar com o fim do programa.
O desembargador também ressaltou as necessidades do Brasil com respeito à assistência médica, especialmente em regiões de difícil acesso, e inclusive citou como exemplo o caso da crise humanitária do povo Yanomami, recentemente difundida pelos meios de comunicação.
O retorno dos profissionais de saúde cubanos dependerá do aval do governo de Cuba, o que não deve ser um obstáculo, já que o Brasil retomou suas relações com Cuba após o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto.
Nesta mesma semana, o atual presidente teve uma reunião bilateral com o homólogo cubano Miguel Díaz-Canel em Buenos Aires, onde ambos participavam da cúpula da Comunidade de Estados Latino Americanos e Caribenhos (CELAC). A cooperação entre os países em políticas para a saúde foi uma das pautas do encontro, segundo a assessoria de comunicação de Lula.
