Argentina adota gênero neutro nos documentos de identidade

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, decretou a adoção do gênero neutro em documentos de identidade nesta quarta-feira (21/07) durante uma conferência no Museu do Bicentenário. 

Na ocasião, o mandatário apresentou o novo Documento de Identidade Nacional (DNI) para pessoas não binárias, ou seja, cidadãos que não se identificam com o gênero masculino ou feminino. 

“A humanidade teve que percorrer um longo caminho para entender que havia todas, todos e todes”, declarou Fernández durante a conferência, ao lado dos ministros Elizabeth Gómez Alcorta, da Mulher, Gênero e Diversidade, e Eduardo de Pedro, do Interior. 

A Argentina passa a ser o primeiro país da América Latina a possibilitar a possibilidade de escolha de uma opção diferente no campo “sexo” do DNI, de acordo com as transformações realizadas por outros países do mundo como Canadá, Austrália e Nova Zelândia.

Os titulares, junto do presidente e do chefe do Governo, Santiago Cafreiro, assinaram a norma que estabelece que o Registro Nacional de Pessoas (Renaper) “deve adaptar as características e nomenclaturas do DNI e dos Passaportes que emitem, exclusivamente, com finalidade de cumprir o disposto na Lei nº 26.743 (Lei da Identidade de Gênero)”.

O decreto-lei 476, que estabelece a nova diretriz, escreve que as nomenclaturas a serem utilizadas nos DNI e nos passaportes comuns para os cidadãos argentinos, no campo referido a “sexo”, poderão ser F, de femenino, M, de masculino, ou X, letra que pode ser atribuída a pessoas cujas certidões de nascimento tenham sido retificadas no âmbito da Lei de Identidade de Gênero, promulgada em maio de 2021. 

De acordo com o decreto, a nomenclatura X no campo deve incluir não binários, indeterminados, não especificados, indefinidos, não informados, autopercebidos, não registrados, ou outro significado com o qual a pessoa que não se sente incluída no binômio masculino-feminino possa se identificar.

“Temos a necessidade de abrir a cabeça para perceber que existem outras identidades que devem ser respeitadas e que sempre existiram, só que em outros tempos estavam escondidas”, declarou o mandatário argentino nesta quarta. Ele disse ainda que espera que os avanços “terminem no dia em que o DNI não pergunte a ninguém se é homem, mulher ou de qualquer gênero, porque é isso que realmente devemos alcançar”.

Fernández entregará os primeiros novos DNIs a três pessoas não binárias, como é o caso de Gerónimo Carolina González Davesa, que, em novembro de 2018, primeira pessoa a conseguir que sua certidão de nascimento fosse emitida sem declaração de sexo.

O novo documento determina que o direito à identidade “tem um vínculo direto e indissociável com o direito a não sofrer discriminação, à saúde, à privacidade e à realização do projeto de vida”.

Cotas para pessoas transgêneros na Argentina

A Argentina também aprovou em 24 de junho a lei de inclusão trabalhista da comunidade trans, travestis e transgêneros, que gera uma cota de empregos de 1% na administração pública.

A chamada Lei Diana Sacayán – Lohana Berkins, em homenagem às ativistas pelos direitos trabalhistas desta comunidade, já falecidas, foi aprovada por 55 votos a favor, um contra e seis abstenções.

Além disso, o texto oferece incentivos para a contratação no setor privado, bem como linhas de crédito preferenciais para seus empreendimentos. Fernandez sancionou a norma em 7 de julho. 

(*) Com Telesur.