O programa 20 MINUTOS desta quinta-feira (23/02) contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Flávio Dino, que também foi governador do Maranhão entre 2015 e 2022, além de juiz federal entre 1994 e 2006.

Entre os vários temas importantes abordados pela entrevista, o que tomou mais tempo foi o debate sobre os acontecimentos do dia 8 de janeiro em Brasília e suas consequências no cenário político do país.

Segundo Dino, “havia um plano [por parte dos promotores dos atos] mal desenhado, que partia da ideia de que esses eventos gerariam um efeito dominó, um efeito multiplicador [para chegar à ruptura institucional]”.

O ministro também considera que “o 8 de janeiro representa o final de uma era conflituosa que se iniciou em 2013 [jornadas de junho], na qual houve praticamente 10 anos de um vale tudo na política brasileira, com regras sendo sucessivamente rasgadas (…) e a fase mais aguda desse período foi o golpismo foi a que aconteceu entre os dias 30 de outubro [segundo turno das eleições de 2022] e 8 de janeiro, onde observamos um encadeamento de atos que demonstram sim que havia uma inteligência golpista a presidir tudo isso”.

“Esses desvairados pensaram que teriam a adesão plena das Forças Armadas [ao golpe], não tiveram, e imaginaram que haveria uma espécie de levante, com fechamento de estradas, com o pato amarelo desfilando na Avenida Paulista, triunfante, e o seu séquito de pessoas de camisa amarela, mas isso não aconteceu, por isso o golpe fracassou”, comentou Dino.

Perguntado sobre as responsabilidades do ex-presidente Jair Bolsonaro a respeito dos acontecimentos, o ministro da Justiça afirmou que “sobre a responsabilidade política não há a menor dúvida. Deputados e senadores que integram a sua base de apoio revelaram que houve reuniões golpistas em palácios presidenciais com a presença do então presidente, então a responsabilidade política é inequívoca. A responsabilidade jurídica é a que está sendo apurada agora”.

Em outros temas, Dino respondeu sobre a necessidade ou não de uma reforma no sistema de justiça do Brasil, dizendo que “eu não aposto [como solução para os atuais problemas do sistema de justiça] no surgimento de novas leis, porque se gasta muita energia nesse processo de criação de novas leis, quando nós temos um déficit de implementação”.

“A nossa prática nesses primeiros dois meses tem sido no sentido de reforçar as boas leis existentes, na implementação adequada das leis do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronaci) e do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)”, frisou o ministro.

Finalmente, sobre a possibilidade de separar o ministério que ele ocupa em dois, um de Justiça e outro de Segurança Pública, Dino levantou a seguinte hipótese: “se na tarde de 8 de janeiro, quando o governo teve que reagir aos acontecimentos, se em vez de um ministério houvesse dois, a resposta teria sido mais lenta. Ter um só ministro capaz de tomar decisões sem a necessidade de muitas reuniões foi decisiva”.