Orlando Silva, deputado federal pelo PCdoB de São Paulo e relator do PL das fake news, esteve com Breno Altman no 20 MINUTOS desta quinta-feira (18/05) para uma entrevista sobre o lobby das Big Techs contra o PL 2630.
Quando perguntado por que o Brasil precisa de uma lei específica para combater as fake news, Silva respondeu: “porque elas existem”. Indo mais afundo, o deputado afirma que, diferente de outras épocas, hoje, o alcance delas é brutal.
Ele analisou, ainda, que os dados pessoais que as pessoas dão, ao usar a internet, estão sendo utilizados para “fins ideológicos e políticos”. A desinformação se torna um “móvel para uma série de abordagens”.
“A principal narrativa que foi feita sobre essa proposta, inclusive, n˜ão é a original […], de que essa lei poderia significar censura. Por que? Eles consideram que, se nós modificarmos os regimes de responsabilidade das empresas, elas poderão passar a retirar conteúdo a priori” explicou, entrando nos pontos de polêmica do PL 2630
O deputado logo esclarece: “O Marco Civil da Internet, dentro de seu artigo 19, diz, que uma Big Tech só é responsável civilmente se houver uma decisão judicial que determine a retirada de uma publicação, e ela não retirar. É a única hipótese de ela ser responsabilizada, ou, se ela mantiver conteúdos de nudez”.
E o que o projeto de Silva propõe, afinal? “Se houver pagamento para impulsionar uma publicação e houver dano, ela [Big Tech] também passa a ser responsável”, argumentou.
“O que essas Big Techs fazem é, primeiro, corrupção: quando compram empresas de Comuncação; abuso do poder econômico, como o Google e Telegram fizeram explicitamente”, discorreu.
Reprodução
Orlando Silva, deputado federal pelo PCdoB de São Paulo e relator do PL das fake news