O programa 20 Minutos recebeu nesta segunda-feira (26/06) o jurista Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, organização que esteve na vanguarda da crítica à Operação Lava Jato.
Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e um dos fundadores da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Carvalho conversou com o apresentador Breno Altman sobre o definhamento da Lava Jato.
Considerada no passado como “esperança” por aqueles que a viam como baluarte da luta contra a corrupção, a operação criada em Curitiba iniciou seu declínio com as revelações do escândalo Vaza Jato pelo site The Intercept Brasil, em 2020.
Mais recentemente, houve a cassação do ex-procurador (e agora também ex-deputado federal) Deltan Dallagnol, além das várias sentenças que foram revisadas em tribunais superiores, incluindo boa parte das decisões que haviam sido tomadas por sua principal estrela, o ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (UB-PR).
Segundo Marco Aurélio, apesar da derrocada das figuras como Moro e Dallagnol, a Lava Jato ainda estaria vigente no país duas tendências, de “politização da Justiça” e de “judicialização da política”, ainda que o auge desses movimentos, na época em que a força-tarefa de paranaense gozava de imagem altamente positivo, já tenha passado.
Sobre o legado da operação, ele afirma que “existem diversos exemplos no mundo de que ações de combate à corrupção nas quais não se produz o fechamento de empresas e o desemprego em massa. Infelizmente, o que tivemos no Brasil, graças à Lava Jato, foi o contrário. Nós tivemos a desestruturação de setores importantes da indústria nacional, como a indústria naval, a construção civil, petróleo e gás, perdemos algo em torno de 4 milhões de empregos e prejuízos estimados em mais de 220 bilhões de reais. Os efeitos da Lava Jato para o país foram realmente perversos”.
“Acho que os muitos e enormes erros da Lava Jato fizeram o Supremo Tribunal Federal (STF) avaliar e reverter muitas decisões e o empurraram a adotar uma postura muito mais garantista. Ainda assim, eu não tenho dúvidas de que a Operação Lava Jato deixou outros ovos que ainda podem ser chocados. Precisamos ver, por exemplo, o que ainda pode acontecer nas primeiras instâncias do país todo. Nós temos um dos sistemas carcerários mais perversos, que tem como alvo preferencial a população pobre, preta e periférica”, analisou o jurista.
Marco Aurélio também comentou a chegada de Cristiano Zanin para o STF, por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que foi aprovada pelo Senado Federal na última quarta-feira (21/06).
“É uma pessoa com notável saber jurídico, que se dedicou sua carreira como advogados a casos polêmicos e complexos, que tem uma experiência comprovada nos tribunais e reputação ilibada. Eu não tenho a menor dúvida de que ele será um ministro garantista. Queremos crer que ele também vai nos acompanhar na agenda de costumes, é um desejo sincero, mas independente disso acho que será um grande ministro”, afirmou o jurista.
