O presidente do Equador, Daniel Noboa, modificou nesta sexta-feira (22/03) o horário do toque de recolher no país que está em vigor desde final de 2023.

Segundo a Presidência, os parâmetros foram definidos após avaliação técnica da situação de segurança no território equatoriano. Nesse sentido, o toque de recolher foi modificado em três categorias onde o tempo de restrição foi reduzido em todas.

O horário de toque de recolher será das 01h às 05h (horário local). Esta categoria inclui cidades como Guayaquil, Quito, Durán, Machala, Esmeraldas, Babahoyo, Quevedo, Manta, Santa Elena, Portoviejo, Santo Domingo, Lagoagrio.

Cidades como Cuenca, Azogues, Tulcán, Riobamba, Atacames, Samborodón, Morona e Tena serão submetidas ao toque de recolher das 2h às 5h. Já nas cidades de Ibarra, Loja, Ambato, Guaranda, Latacunga, Pastaza, Orellana, San Cristóbal, Santa Cruz, não estarão sob toque de recolher.

A medida ocorreu após uma onda de violência no país com ataques coordenados, visando desequilibrar as forças policiais. Motins em diversos presídios, invasão a TV Television, de Guayaquil, ameaças a jornalistas, ataques à universidade em Quito, sequestros de policiais, ameaças de bomba e saques ao comércio deixaram o Equador mergulhado no caos.

Os grupos ligados ao tráfico controlam o transporte e o armazenamento em diversas rotas do país, bem como operam cerca de 20 minas de ouro clandestinas, além de realizarem extorsões junto aos mineradores legalizados.

A onda de violência foi qualificada como a maior já registrada no país, e o presidente Noboa, que já havia colocado o Equador em estado de emergência, lançou o Decreto 111 declarando o país em “conflito armado interno”, dando poderes às Forças Armadas para neutralizar os 22 grupos armados que agem no país.

Segundo ele, todo grupo identificado será qualificado como terrorista e se converterá em objetivo militar. O governo alertou à população a não se deixar levar por imagens e vídeos postados nas redes que buscam gerar o caos. “Informem-se com as fontes oficiais”.

Situado entre dois grandes produtores de cocaína, a Colômbia e o Peru, o Equador permaneceu relativamente isolado da violência organizada, apesar da presença de grupos criminosos organizados, até 2018, quando a taxa de homicídios começou a aumentar. Em 2023, ocorreram 46,5 assassinatos para cada 100 mil pessoas, uma das taxas de homicídios mais altas da América Latina.

Quase metade dos assassinatos ocorreu na província costeira de Guayas, onde fica Guayaquil.

Parlamento equatoriano não aprova orçamento de Noboa

O governo equatoriano foi derrotado em votação no Congresso que avaliava o novo projeto de Orçamento do Estado para 2024.

Com o voto de 73 dos 131 parlamentares presentes, o Parlamento equatoriano reprovou o projeto orçamentário para que a gestão Noboa incluísse sugestões que surgiram no debate parlamentar. Após a negativa, o governo tem um prazo de 10 dias para analisar as recomendações feitas pelos parlamentares equatorianos.

Para financiar a “guerra interna”, o governo anteriormente propôs aumentar o imposto sobre o valor acrescentado sobre bens não essenciais de 12% para 15%, mas a Assembleia Nacional também rejeitou a lei.

A moção para recusar o projeto orçamentário ao presidente foi apresentada pelo parlamentar Jorge Álvarez, e aconteceu depois que o plenário legislativo não deu lugar à sua aprovação como pretendia o grupo governante.

A deputada Nathaly Farinango, da Ação Democrática Nacional (ADN), apresentou a proposta de aprovação da “Orçamento Geral do Estado para o exercício fiscal de 2024 e da Programação Orçamental Quadrienal 2024-2027”, mas obteve apenas a aprovação de 32 parlamentares.

O debate sobre o projeto orçamentário foi acalorado e acompanhado por uma manifestação popular de sindicatos locais, principalmente o Sindicato Nacional dos Educadores (UNE), o maior da categoria docente que protestou contra os cortes na educação.

(*) Com Telesur.