O navio humanitário Geo Barents, da ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF), foi penalizado na última quinta-feira (23/02) pelo decreto do governo da premiê italiana Giorgia Meloni que restringe a atividade de ONGs no Mar Mediterrâneo Central, rota migratória mais mortal do planeta.

A embarcação foi proibida de operar por 20 dias e seus tripulantes foram multados em 10 mil euros por supostamente não fornecer às autoridades italianas todas as informações necessárias sobre desembarques de migrantes.

⚫️ BREAKING NEWS
Italian authorities came on board the #GeoBarents and notified our team that the ship is being detained and a fine would be applied. We are currently assessing what legal actions we can take to contest.
❌ This is not acceptable! pic.twitter.com/Mo3n5c8R1b

— MSF Sea (@MSF_Sea) February 23, 2023

“As autoridades italianas nos acabaram de informar que o Geo Barents, o barco de busca e salvamento do Médicos Sem Fronteiras, foi sancionado com um bloqueio administrativo de 20 dias e uma multa de 10 mil euros”, informou a ONG.

A medida foi anunciada após 48 requerentes de asilo desembarcarem do navio no porto de Ancona em 17 de fevereiro. No documento, a Capitânia do Porto de Ancona reclama que a ONG não proporcionou todos os dados requeridos, segundo o novo decreto, durante a última missão.

Os Médicos Sem Fronteiras estão “avaliando possíveis ações legais” porque não “é aceitável que nos castiguem por salvar vidas”.

“Quem pagará o preço da detenção imposta pelas autoridades italianas no Geo Barents? Sem dúvida, as pessoas que atravessam o Mediterrâneo em condições subumanas, cujas vidas estarão em risco ainda maior nestes dias do que o habitual”, completou a ONG por meio das redes sociais. 

Por sua vez, demais ONGs que atuam no Mediterrâneo se manifestaram a favor dos Médicos Sem Fronteiras. A SOS Méditerranée afirmou por meio das redes sociais que “o Mediterrâneo central é mais uma vez privado de um meio vital de resgate” e que “a criminalização do salvamento marítimo deve acabar”.

La détention du #GeoBarents est extrêmement préoccupante. La Méditerranée centrale est une fois de plus privée d’un moyen de sauvetage vital. Les navires d’ONG n’y font que combler le vide mortel laissé par les États de l’UE. La criminalisation du sauvetage en mer doit cesser. https://t.co/MU07OD4QrY

— SOS MEDITERRANEE France (@SOSMedFrance) February 24, 2023

Em dezembro passado, o governo da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, aprovou um decreto-lei para restringir a atividade de navios de ONGs humanitárias no Mediterrâneo, dizendo que “suas atividades encorajam pequenos barcos que transportam requerentes de asilo a tentar a perigosa travessia do norte da África para a Itália”.

De acordo com o decreto, as embarcações devem solicitar imediatamente às autoridades que lhes atribuam um porto seguro após fazerem um resgate, em vez de permanecer no mar para ajudar outras pessoas.

O decreto foi duramente criticado por muitos setores, incluindo as Nações Unidas e o Conselho da Europa. No entanto, o subsecretário do Interior da Itália, Nicola Molteni, defendeu o decreto, afirmando que não visa “criminalizar ninguém”, mas busca simplesmente “regulamentar os resgates marítimos”.

Um mês antes da nova lei, a Itália foi palco de uma crise migratória envolvendo três embarcações de resgate humanitário: Geo Barants (Médicos Sem Fronteiras), Humanity 1 (Sos Humanity) e Ocean Viking (SOS Méditerranée). 

O governo italiano exigia que os países de origem dos navios ou mesmo nações vizinhas se responsabilizassem pelos migrantes, enquanto as normas internacionais de navegação determinam que pessoas resgatadas em alto mar sejam obrigatoriamente levadas ao porto seguro mais próximo, no caso, da própria Itália. 

Como resultado, as embarcações com cerca de mil deslocados internacionais,  aguardaram 11 dias em alto mar a espera de um porto para atracar.

(*) Com Ansa