Em meio a crise humanitária, França aceita acolher migrantes rejeitados por governo italiano

A França se ofereceu nesta sexta-feira (04/11) para acolher uma parte dos migrantes a bordo do navio Ocean Viking, operado pela ONG SOS Méditerranée e que navega ao sul da Itália enquanto aguarda a designação de um porto seguro para atracar.

A embarcação tem 234 pessoas a bordo e espera por uma autorização há quase duas semanas, porém enfrenta a resistência do novo governo de extrema direita italiano, sob comando de Georgia Meloni. 

Além do Ocean Viking, o navio Geo Barents, que leva 572 migrantes resgatados no Mar Mediterrâneo, também espera desde o fim de outubro pela ordem de atracamento.

“Dissemos à Itália que, se aquele navio humanitário for acolhido, nós receberemos uma parte dos migrantes, das mulheres e das crianças, para que a Itália não deva arcar sozinha com o fardo dessa chegada”, disse o ministro do Interior francês, Gérald Darmanin. 

Noruega

Também sexta-feira, a Noruega rejeitou a cobrança italiana para acolher os migrantes que estão em alto mar. 

Em email enviado à agência Reuters, o embaixador norueguês em Roma, Johan Vibe, disse que Oslo não tem “nenhuma responsabilidade, de acordo com as convenções de direitos humanos e de direito marítimo, pelas pessoas embarcadas” nos navios.

Apesar de ser o país mais próximo, Roma cobrou que a Noruega se encarregue pelos migrantes pelo fato de os navios terem bandeira norueguesa.

Além de Oslo, Roma também cobra a Alemanha, nação de registro do navio Humanity 1, da entidade SOS Humanity e que resgatou 179 náufragos no Mediterrâneo. 

Bem como a França, o governo alemão já se ofereceu para acolher parte dos migrantes socorridos ao sul da Europa, porém exigem que os desembarques sejam feitos em portos italianos.

A ONG SOS Méditerranée, que tem sede na cidade francesa de Marselha, possui opinião semelhante. “Há anos defendemos que os Estados da Europa central devem se encarregar para aliviar a pressão das chegadas sobre Itália e Malta, mas, para nós, o importante é que o Ocean Viking atraque no porto seguro mais próximo, e esperamos que isso aconteça o quanto antes”, afirma a entidade.

Normas internacionais de navegação determinam que pessoas resgatadas em alto mar devem ser obrigatoriamente levadas ao porto seguro mais próximo. O Ministério do Interior italiano, no entanto, alega que o Ocean Viking atuou sem informar as autoridades de Líbia e Malta, países que teriam jurisdição na área dos resgates.

A SOS Méditerranée, por sua vez, garante ter agido dentro das normas. “Como previsto pelas convenções marítimas, o Ocean Viking informou as autoridades marítimas competentes em todas as fases das operações de busca e socorro e pediu a designação de um porto seguro”, diz a ONG.

Atualmente, apenas navios de ONGs humanitárias realizam resgates no Mediterrâneo Central, a rota migratória mais mortal do mundo, de acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Segundo a entidade, quase 1,3 mil pessoas já morreram ou desapareceram tentando concluir a travessia apenas em 2022, média de mais de quatro fatalidades por dia.

(*) Com Ansa