Em meio a uma série de denúncias de crime de guerra cometidos por Israel na Faixa de Gaza, o procurador do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan anunciou neste domingo (29/10) que a corte investiga violações em Gaza e na Cisjordânia desde 2014, incluindo os acontecimentos atuais na guerra de Israel contra o grupo palestino Hamas. 

“Meu gabinete tem uma investigação em curso com jurisdição sobre a Palestina que remonta a 2014 e quaisquer crimes cometidos no território da Palestina por qualquer parte. E isto inclui a jurisdição sobre os acontecimentos atuais em Gaza e na Cisjordânia. Também estou extremamente preocupado com o aumento do número de incidentes relatados de ataques por parte de colonos israelenses contra civis palestinos na Cisjordânia. Investigaremos estes ataques e todos os outros ataques”, declarou o procurador após visitar a passagem fronteiriça entre Gaza e o Egito, Rafah.

#ICC Prosecutor @KarimKhanQC was at the Rafah Border Crossing between Egypt and the Gaza Strip this weekend.

Watch his remarks on the current situation in Israel and the State of Palestine. ? pic.twitter.com/Z22DMLaAv3

— Int’l Criminal Court (@IntlCrimCourt) October 29, 2023

Com o cerco imposto por Israel ao enclave de Gaza, os mais de dois milhões de habitantes da reunião não têm acesso pleno a alimentos, água, eletricidade e medicamentos. Assim, o procurador sublinhou que tais suprimentos “devem ser envidados sem mais delongas”.

A exigência do procurador decorre dos diversos comboios e caminhões de ajuda humanitária parados em Rafah, esperando autorização de Israel para entrar em Gaza. 

Khan, em seu discurso, ainda lembrou que desde que se tornou procurador do TPI, em junho de 2021, dedicou uma equipe para “investigar a situação na Palestina”.

“A investigação sobre a Palestina sempre foi, e continua a ser, uma investigação muito importante no TPI. É algo que não pode ser esquecido e que está sendo conduzido da forma mais eficaz possível”, garantiu o procurador ao afirmar que tem dedicado “todos os esforços que pode” para entrar na região. 

“Os palestinos que não querem participar neste conflito são apanhados em hostilidades. E muitos estão morrendo e sendo feridos. E é alarmante ver os corpos de crianças pequenas que poderiam ser os nossos próprios filhos sendo arrastados, cozidos em pó, imóveis e silenciosos”, lembrou Khan. 

Diante disso, o representante do TPI lembrou que “Israel tem obrigações claras em relação à sua guerra com o Hamas” e que seus militares “devem ser capazes de prestar contas pelas suas ações”. 

Também condenando os ataques do Hamas a Israel em 7 de outubro, afirmou que “quando estes tipos de atos ocorrem, não podem ficar sem investigação e impunes” uma vez que “são violações graves, se provadas, do direito internacional humanitário”. 

Segundo Israel, o Hamas detém mais de 200 reféns israelenses sequestrados em seus ataques. Sobre o tema, Khan afirmou que tal medida “representa uma grave violação das Convenções de Genebra”, apelando pela “libertação imediata de todos os reféns feitos em Israel e ao seu regresso em segurança às suas famílias”. 

“Meu gabinete certamente examinará todas as informações que recebermos a esse respeito para garantir que a lei não seja algum tipo de extra opcional que se possa pegar e largar. E este princípio aplica-se igualmente ao Hamas em relação ao disparo de foguetes contra Israel, quer visando civis, quer sabendo que não tem a sofisticação necessária para evitar vítimas civis”, instou o procurador. 

(*) Com Brasil247