Terça-feira, 10 de junho de 2025
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O Conselho da União Europeia adotou nesta sexta-feira (16/12) o nono pacote de sanções contra indivíduos e entidades russas devido à guerra na Ucrânia

O documento havia sido apresentado pela Comissão Europeia no último dia 7 de dezembro e aprovado pelos representantes permanentes do bloco nesta quinta-feira (15/12).

“Em resposta à contínua guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a gravidade da atual escalada contra os civis e as infraestruturas civis, o Conselho da UE adotou hoje o nono pacote das novas medidas voltadas a aumentar a pressão sobre a Rússia e sobre seu governo”, informou o órgão em nota.

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A decisão atinge quase 200 pessoas e entidades de diversos setores. Além disso, a medida impõe novas restrições à exportação de bens e tecnologias com uso duplo, o que afeta a venda de produtos que possam contribuir para a “potencialização” tecnológica da Rússia nos setores de defesa e segurança.

Com isso, houve um aumento significativo das empresas e indústrias ligadas ao complexo militar de Moscou: foram 168 novas inclusões do tipo na lista de restrições. A ideia da UE é que, dessa forma, seja possível atingir plantas que produzam substâncias químicas-chave, como bombas químicas, equipamentos de visão noturna e de radiofrequência e itens eletrônicos que podem ser usados para equipamentos de guerra.

Medida impõe restrições à exportação de bens e tecnologias com uso duplo, o que afeta venda de produtos  para 'potencialização tecnológica' de Moscou

Flickr/European Parliament

Decisão atinge quase 200 pessoas e entidades de diversos setores

Para evitar evasão das sanções, foram incluídos no elenco de entidades punidas também algumas que são controladas pela Rússia nos territórios anexados da Crimeia e de Sebastopol.

A UE ainda ampliou a proibição de exportação de bens e tecnologias ligadas à aviação e à indústria espacial, como motores de aeronaves e suas partes. Essa proibição se aplica tanto para veículos tripulados como não tripulados, como no caso dos “drones kamikazes” usados pelos russos. O documento ainda ressalta que nenhuma das medidas adotadas afeta o setor de produtos agrícolas e alimentares, incluindo grãos e fertilizantes, entre países terceiros e a Rússia.

E, “considerando a posição da UE de evitar e combater a insegurança alimentar no mundo e para evitar interrupções nos canais de pagamento dos produtos agrícolas”, o bloco decidiu introduzir uma nova medida para descongelar bens e de colocar à disposição fundos e recursos econômicos para que pessoas determinadas, que têm um papel significativo no comércio internacional de produtos do tipo, possam fazer as negociações.

(*) Com Ansa