Se a oposição venezuelana fosse francesa…

Desde fevereiro de 2014, a Venezuela sofre com a violência orquestrada pela extrema-direita golpista. Contrariamente ao que mostram os meios de comunicação ocidentais, ela se limita a nove municípios dos 335 que do país e a tranquilidade reina na imensa maioria do território nacional, particularmente nos bairros populares. Alguns estudantes procedentes dos bairros acomodados — longe de se manifestar pacificamente como afirma a imprensa ocidental — tomam parte em graves ações criminosas. Mas estão longe de serem majoritários. Na verdade, a maioria das pessoas detidas tem graves antecedentes criminais e vários, inclusive, são procurados pela Interpol.[1]

A oposição dirige esses novos setores abastados. Ainda que essa violência tenha sido limitada em termos geográficos, vem sendo mortífera. De fato, ao menos 37 pessoas perderam a vida, algumas em condições particularmente atrozes: seis pessoas que circulavam de moto foram degoladas com arames nas ruas. Por outro lado, cinco membros da Guarda Nacional Bolivariana e um promotor da República foram assassinados por esses grupúsculos, e outras oito pessoas que tentavam abrir caminho nas ruas e desmontar as barricadas foram executadas. Cerca de 600 pessoas foram feridas, entre elas 150 membros das forças da ordem.[2]

Os danos materiais são incontáveis e superaram os 10 bilhões de dólares, com a multiplicação de atos de terrorismo e de sabotagem que miram em tudo o que representa a Revolução Bolivariana, democrática e social: ônibus queimados, estações do metrô saqueadas,  uma universidade — a UNEFA — completamente destruída pelas chamas, dezenas de toneladas de produtos alimentícios destinados aos mercados públicos reduzidos às cinzas, edifícios públicos e sedes ministeriais saqueadas, instalações elétricas sabotadas, centros médicos devastados, instituições eleitorais destruídas etc.[3]

María Corina Machado é uma das autoras intelectuais desses atos criminosos. Deputada da oposição, longe de respeitar a legalidade constitucional do país, lançou várias convocações públicas à violência: “O povo da Venezuela tem uma resposta: ‘Rebeldia, rebeldia’. Alguns dizem que devemos esperar eleições em alguns anos. Podem esperar os que não conseguem alimentos para os seus filhos? Podem esperar os funcionários públicos, os camponeses, os comerciantes, de quem tiram o direito ao trabalho e à propriedade? A Venezuela não pode esperar mais”.[4]

Prensa Miraflores/Divulgação

Maduro cumprimenta opositores na Venezuela, incluindo Henrique Capriles, derrotado nas eleições presidenciais

Corina Machado, inclusive, se aliou a uma potência estrangeira hostil ao representar o Panamá durante uma reunião da Organização dos Estados Americanos, em flagrante violação dos artigos 149 e 191 da Constituição. O primeiro estipula que “os funcionários públicos não poderão aceitar cargos, honras ou recompensas de governos estrangeiros sem a autorização da Assembleia Nacional”. O segundo, por sua vez, enfatiza que “os deputados ou deputadas da Assembleia Nacional não poderão aceitar ou exercer cargos públicos sem perder seu mandato, salvo em atividades docentes, acadêmicas, acidentais ou assistenciais, que não suponham dedicação exclusiva.”.[5]

A deputada acaba de perder a imunidade parlamentária e seu cargo de representante no Parlamento.[6] Se se nega a aceitar a sua nova situação jurídica afirmando que seu mandato só pode ser revogado em caso de “morte, renúncia, extinção ou destituição resultante de sentença tribunal”[7], a lei é, entretanto, muito clara: segundo o Regulamento Interior e de Debates da Assembleia Nacional, a imunidade parlamentária pode ser revogada com um voto majoritário dos deputados, o que foi o caso. Em relação ao seu cargo de deputada, ela o anulou automaticamente ao violar os artigos 149 e 191.[8]