Hoje é dia 16 de março e a Polícia Militar na Baixada Santista já assassinou 47 pessoas através da chamada Operação Verão desde o início de fevereiro. Para a Ouvidoria da Polícia, se trata de “um cenário de massacre e crise humanitária”. Depois do Carandiru, essa já é a ação policial mais letal da história de São Paulo.
Estado policial e fascista
Durante 13 dias, a Secretaria de Segurança Pública chegou a instalar seu escritório na Baixada Santista para coordenar o massacre de perto. O secretário Guilherme Derrite acompanhou presencialmente as ações da PM. Com largo currículo no assunto, Derrite comandou a ROTA, um dos destacamentos mais letais da polícia. Seus pronunciamentos afirmam para os jornais que estão combatendo o crime organizado, o tráfico de drogas e os responsáveis por mortes de policiais na região. Tarcísio fala em “restabelecer a ordem, pois não existe progresso sem ordem.”
Nós já ouvimos essa história antes.
Torturas, execuções, fraude nos registros policiais. Tudo isso justificado pela necessidade de colocar ordem na sociedade. Práticas da ditadura fascista que, para além dos militantes políticos, vitimaram os trabalhadores pobres, negros e indígenas das periferias Brasil afora.
Acontece que, dentre as vítimas, está José Marcos Nunes da Silva, um catador de recicláveis que foi executado dentro da própria casa, enquanto gritava “vocês vão matar um inocente”. Que ameaça à ordem oferecia José Silva?
A verdadeira ameaça à ordem e à segurança pública é a PM, que mata 18 pessoas por dia em nosso país.
Em praticamente todos os casos, a polícia alega que houve confronto com suspeitos que portavam armas de fogo e drogas. Por outro lado, as famílias, vizinhos e outras testemunhas oculares atestam execuções sumárias.
Os agentes policiais agem como quem não precisa prestar contas de nada a ninguém. Salvaguardados pela presença do próprio secretário nas operações; respaldados pela incessante campanha midiática que trabalha para convencer a opinião pública de que estão fazendo o certo. Resquícios hoje em dia da impunidade de ontem.
“Pode ir na ONU, na Liga da Justiça, no raio que o parta, que não tô nem aí”
Após ser denunciado por organizações no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o governador Tarcísio de Freitas assumiu o caráter fascista da ação policial: está determinado a usar a força do Estado para matar a qualquer custo e impor o clima de terror sobre a população litorânea.
Para a Comissão Arns e a Conectas Direitos Humanos, “o Governador Tarcísio de Freitas promove atualmente uma das operações mais letais da história do Estado […] há denúncias de execuções sumárias, tortura, prisões forjadas, e outras violações de direitos humanos, bem como a ausência deliberada de uso das câmeras corporais na Operação.”
O que a PM de Tarcísio de Freitas está fazendo em São Paulo não é diferente do que fazem as polícias em outros estados do país. A questão é que o Estado burguês não é capaz de atender às necessidades da população, jogando o povo na miséria para viver em condições precárias nas favelas, sem acesso a saneamento básico, comida e remédios. Dessa forma, só consegue manter o seu poder aumentando a violência e o extermínio contra as massas populares.
Para enfrentar essa barbárie, vamos denunciar na ONU, nos panfletos e nos jornais, governador. E mais do que isso: vamos organizar a resistência popular. Os movimentos negros e demais organizações da classe trabalhadora estão convocando uma manifestação de rua no próximo dia 18 de março. Eles tem as armas, mas nós temos a verdade e a justiça. Pelos nossos mortos, nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta.
(*) Isis Mustafa é dirigente do partido Unidade Popular pelo Socialismo e 1ª vice-presidente da UNE.