O Tribunal Contencioso Administrativo de Pichincha, no Equador, decidiu retirar a cidadania equatoriana do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, na semana passada e informou oficialmente a defesa do ativista nesta segunda-feira (26/07).

A ordem judicial está sujeita a recurso através da chamada petição horizontal para esclarecimento e também a um recurso especial em instância de cassação, com a presença do advogado de Assange na audiência.

Carlos Poveda, representante do jornalista australiano, disse que os juízes do tribunal “concordaram com os argumentos” apresentados pelo Ministério das Relações Exteriores equatoriano. Sendo assim, segundo ele, “declararam inválida a carta de naturalização, emitida em nome de Julian Assange”. 

O fundador de WikiLeaks recebeu a carta de naturalização em dezembro de 2017, quando estava refugiado na embaixada deste país em Londres, na Inglaterra. Em 10 de abril de 2019, na véspera de sua entrega à polícia britânica, a chancelaria do Equador publicou um documento em que reconhece a carta emitida como “um ato administrativo prejudicial”.

No veredicto da Justiça sobre a retirada da cidadania de Assange, o Tribunal Administrativo se baseou em um informe da Controladoria Geral do Estado do Equador, que declarou que houve irregularidades processuais e que Assange não cumpria os critérios para obter a nacionalidade.

Poveda afirmou que as razões apresentadas são apenas especulação e que a Controladoria agiu com claros interesses políticos – a acusação não confirmou nenhuma das alegadas irregularidades e não forneceu nenhuma prova. O advogado também destacou ter havido irregularidades durante o julgamento que dificultaram a defesa de agir.

“Desde a primeira audiência afirmamos que Julian não foi processado de acordo com a lei, os documentos deveriam ser traduzidos […] Eu mesmo só fiquei sabendo do julgamento quando fui ao website do Tribunal”, destacou o advogado.

Assange ficou por sete anos em asilo político na embaixada do Equador em Londres, mas perdeu o status após o ex-presidente equatoriano Lenín Moreno suspender a decisão de abrigo. Assange foi encaminhado ao presídio de Belmarsh, em Londres, onde está preso desde maio de 2019.

O fundador do Wikileaks tornou público diversos documentos que indicam crimes de guerra cometidos pelo Exército norte-americano no Afeganistão e no Iraque. O governo dos Estados Unidos acusa o ativista de espionagem e conspiração contra o país.

Em janeiro, a juíza britânica Vanessa Baraitse negou a extradição de Assange aos Estados Unidos indicando que o ativista poderia cometer suicídio em território norte-americano. 

Caso seja extraditado e condenado, Assange pode pegar uma sentença máxima de até 175 anos de prisão.

(*) Com Sputnik.