A América Latina alertou, nesta segunda-feira (23/10), a Organização Mundial do Comércio (OMC) para a necessidade de superar a paralisia histórica e iniciar a reforma agrícola global. A reunião ocorreu em Genebra (Suíça) e reuniu 100 altos funcionários de países do mundo.
Brasil, Argentina, México, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai defendendo que a retomada da reforma no setor agrícola é essencial diante da crescente política protecionista dos Estados Unidos e da União Europeia (UE).
Uma declaração do grupo para o encontro de altos funcionários destaca que a região da América Latina, composta por países em desenvolvimento, “desempenha um papel crítico e proativo na resposta global à insegurança alimentar”.
Nesse contexto, “destacamos a contribuição significativa da região para a segurança alimentar global por meio de sua produção e exportação de alimentos de maneira sustentável e sem distorcer os mercados mundiais”.
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Os 16 países argumentam que um comércio mais livre, irrestrito e sem distorções reduzirá os custos de transação
Os 16 países argumentam que um comércio mais livre, irrestrito e sem distorções reduzirá os custos de transação; promoverá a diversificação em nível de fornecedores e produtos agrícolas, contribuindo para uma maior agregação de valor nos países produtores; e facilitará o acesso real e efetivo aos mercados internacionais.
Mesmo sem citar a União Europeia, os países fazem uma clara crítica ao protecionismo europeu, lamentando “os efeitos restritivos ao comércio e potencialmente discriminatórios das recentes medidas ambientais unilaterais relacionadas ao comércio adotadas por alguns membros da OMC”.
O grupo latino-americano enfatiza que a reforma nos termos do Artigo 20 do Acordo sobre Agricultura é imperativa para qualquer resposta eficaz da OMC ao desafio da insegurança alimentar global.
“Isso é inseparável da reforma agrícola em todos os pilares de negociação, especialmente o pilar de apoio doméstico, incluindo uma solução permanente para os programas de estoques públicos de alimento”, concluem.